19/04/2023 02:10

Decorrido prazo de JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:10

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 03/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:37

Publicado Intimação em 08/02/2023.
18/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
12/03/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2023 13:34

Juntada de termo
06/02/2023 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:07

Homologada a Transação
05/01/2023 01:50

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 16:12

Conclusos para despacho
09/12/2022 11:02

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
29/11/2022 08:44

Juntada de petição
16/11/2022 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2022 19:18

Conclusos para despacho
02/07/2022 19:18

Juntada de termo
28/06/2022 22:57

Juntada de petição
10/06/2022 06:24

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 11:35

Juntada de petição
19/11/2021 13:59

Conclusos para despacho
10/10/2021 18:37

Juntada de Certidão
10/10/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2021 18:29

Juntada de diligência
08/03/2021 08:53

Expedição de Mandado.
05/03/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 09:39

Conclusos para despacho
03/03/2021 09:39

Juntada de termo
22/02/2021 21:14

Juntada de petição
12/02/2021 01:23

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0000992-02.2016.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RUBEM CESAR MELO GOMES Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR - MA16785 REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Mat. 112797
10/02/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 14:58

Juntada de Certidão
04/02/2021 23:58

Recebidos os autos
04/02/2021 23:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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