TJMA - 0001153-88.2017.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2021 15:53
Arquivado Definitivamente
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19/06/2021 15:52
Transitado em Julgado em 09/06/2021
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16/06/2021 19:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 09/06/2021 23:59:59.
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15/04/2021 20:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 23:46
Conclusos para despacho
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02/03/2021 13:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 25/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 13:26
Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 22/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:07
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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10/02/2021 00:00
Intimação
Processo:0001153-88.2017.8.10.0076 -[1/3 de férias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:MARIA IRINEU SABINO DE SOUSA MARIA PIRES LEITE, 692, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 Advogado do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707 Requerido:MUNICIPIO DE ANAPURUS AVENIDA, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984 -
09/02/2021 20:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 21:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2021 15:18
Juntada de Certidão
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21/01/2021 18:24
Recebidos os autos
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21/01/2021 18:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
19/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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