13/04/2023 14:41

Juntada de petição
14/10/2022 13:00

Juntada de petição
14/10/2022 13:00

Juntada de petição
13/10/2022 09:24

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 17:50

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:15

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
01/09/2022 22:24

Juntada de petição
01/09/2022 22:23

Juntada de petição
01/09/2022 10:12

Conclusos para decisão
31/08/2022 22:10

Juntada de petição
31/08/2022 22:09

Juntada de petição
22/08/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 19:34

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
11/08/2022 15:24

Conclusos para decisão
11/08/2022 12:20

Juntada de petição
09/08/2022 03:20

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801752-13.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MANOEL ERIVALDO BARROS RIBEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/08/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 08:01

Juntada de Certidão
05/08/2022 07:42

Transitado em Julgado em 18/07/2022
26/07/2022 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 21:39

Juntada de petição
18/07/2022 21:38

Juntada de petição
07/07/2022 22:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 11:37

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
07/07/2022 11:36

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801752-13.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MANOEL ERIVALDO BARROS RIBEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) condenar o banco requerido a proceder com o cancelamento das cobranças a título de tarifa bancária cesta b. expresso; b) condenar o banco requerido a restituir em dobro os descontos realizados e efetivamente comprovados nos autos, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar o banco requerido pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ e enunciado nº. 10 da TRCC/MA).Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

Nivana Pereira Guimarães.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu respondendo pela Comarca de Penalva PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022 " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/06/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 23:00

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 18:07

Conclusos para julgamento
08/06/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 11:45, Vara Única de Penalva.
08/06/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:44

Juntada de protocolo
02/06/2022 14:24

Juntada de petição
26/05/2022 11:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:43

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA PROCESSO N.º: 0801752-13.2022.8.10.0110 REQUERENTE: MANOEL ERIVALDO BARROS RIBEIRO REQUERIDO(A):BANCO BRADESCO SA DESPACHO Tendo em vista a PORTARIA - GP nº 215/2022 do E.

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que em seu art. 2º implementou o retorno das atividades presenciais no âmbito de todo o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 18, §1º, da Lei nº 9.099/95, determino a citação do(a) requerido(a) acerca dos termos da ação acima especificada, bem como a sua intimação para participar da AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 08/06/2022 11:45 horas, a qual será realizada presencialmente na sala de audiências desse juízo, cujo Fórum fica situado na Avenida Djalma Marques, s/nº, Centro, Penalva/MA - CEP: 65.213-000.

Advirta-se a parte requerida que a sua ausência implicará o reconhecimento da veracidade das alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer ao ato, advertindo-a que a sua ausência redundará na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

Nivana Pereira Guimarães Juíza de Direito da Comarca de Penalva
11/05/2022 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 17:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 11:45 Vara Única de Penalva.
10/05/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:44

Conclusos para despacho
03/05/2022 15:02

Juntada de contestação
30/03/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:05

Conclusos para despacho
23/03/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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