TJMA - 0801178-61.2021.8.10.0130

06/09/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO FONSECA TEIXEIRA em 05/09/2025 23:59.

05/09/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025 11:45

Recurso Especial não admitido

02/09/2025 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2025 15:54

Juntada de termo

01/09/2025 11:45

Juntada de contrarrazões

22/08/2025 00:28

Decorrido prazo de PEDRO FONSECA TEIXEIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025 00:28

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES VIEIRA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 16:05

Juntada de Certidão

13/08/2025 14:25

Recebidos os autos

13/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/08/2025 11:20

Juntada de recurso especial (213)

30/07/2025 01:22

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2025.

30/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025 13:31

Conhecido o recurso de MANOEL PEDRO FRANCA COSTA - CPF: *48.***.*04-00 (APELADO) e não-provido

23/07/2025 04:17

Juntada de Certidão

23/07/2025 04:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025 16:59

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2025 12:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento

27/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos

26/06/2025 08:08

Recebidos os autos

26/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/06/2025 08:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/05/2025 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO FRANCA COSTA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:42

Decorrido prazo de PEDRO FONSECA TEIXEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ALBERTO TAVARES VIEIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

12/05/2025 09:49

Juntada de parecer do ministério público

30/04/2025 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 30/04/2025.

30/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2025 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025 22:10

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL PEDRO FRANCA COSTA - CPF: *48.***.*04-00 (APELADO).

01/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO FRANCA COSTA em 20/02/2025 23:59.

13/02/2025 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2025 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2025.

13/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 16:37

Juntada de petição

11/02/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2024 14:16

Juntada de parecer do ministério público

04/11/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 10:54

Conclusos para despacho

01/11/2024 10:54

Recebidos os autos

01/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio