10/12/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:09

Juntada de petição
18/11/2024 10:15

Juntada de petição
16/11/2024 18:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:30

Juntada de protocolo
06/11/2024 20:22

Juntada de protocolo
02/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023 15:19

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:14

Juntada de petição
08/11/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:37

Juntada de Certidão
08/06/2023 07:05

Juntada de petição
24/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/04/2023 02:41

Decorrido prazo de ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA em 04/02/2022 23:59.
12/04/2023 18:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/05/2022 09:39

Juntada de Certidão
28/02/2022 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 10:58

Juntada de protocolo
20/12/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800433-87.2019.8.10.0086 PARTE REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA - MA12081-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar sobre o bloqueio realizado em id. 56899634, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Em caso de inércia, proceda-se à transferência do valor bloqueado à conta judicial e expeça-se respectivo alvará, devendo a parte autora juntar guia de recolhimento de emolumentos (pagamento do selo oneroso), se não for caso de gratuidade.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no sistema.

A presente já serve de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
16/12/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 30/11/2021 23:59.
24/11/2021 11:58

Juntada de Certidão
19/11/2021 15:19

Conclusos para julgamento
10/11/2021 18:00

Juntada de petição
03/11/2021 05:52

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800433-87.2019.8.10.0086 PARTE REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA - MA12081-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS DESPACHO Defiro o pedido de desbloqueio de valores penhorados em conta destinada ao recebimento de convênios, determinando ainda que a penhora seja dirigida para conta específica reservada pelo Município.

Após, não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial, devendo a parte autora juntar guia de recolhimento de emolumentos (pagamento do selo oneroso), se não for caso de gratuidade.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no sistema.

O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista.

Publique-se.

Intime-se.

A presente já serve de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
27/10/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 11:41

Conclusos para despacho
07/10/2021 09:22

Juntada de petição
01/10/2021 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2021 14:12

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:23

Juntada de petição
20/04/2021 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2021 23:14

Juntada de petição
05/04/2021 19:28

Conclusos para decisão
23/03/2021 10:34

Juntada de petição
11/03/2021 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 22:52

Juntada de petição
17/02/2021 02:29

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Processos n.º 0800433-87.2019.8.10.0086 Autor(a) : Maria Rodrigues de Souza Advogada : Diana Carneiro Eloi OAB/MA 7.622 Réu : Município de Esperantinópolis DECISÃO Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09, tendo em vista o desatendimento do ofício requisitório, proceda-se sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão via sistema BACEN-JUD nas contas do Município de Esperantinópolis -R$ 5.839,45 (cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais, e quarenta e cinco centavos).

Após, intimem-se as partes para eventual manifestação acerca da constrição judicial, com prazo de 5 dias.

Havendo manifestação do requerido, voltem conclusos.

Não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial, devendo a parte autora juntar guia de recolhimento de emolumentos (pagamento do selo oneroso), se não for caso de gratuidade.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no sistema.

O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista.

Publique-se.

Intime-se.

Esperantinópolis/MA, 21 de janeiro de 2021. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis
12/02/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:51

Conclusos para despacho
07/01/2021 11:51

Juntada de Certidão
05/08/2020 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 04/08/2020 23:59:59.
05/05/2020 02:44

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
28/04/2020 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2020 14:23

Juntada de requisição de pequeno valor
24/04/2020 19:00

Juntada de Certidão
24/04/2020 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 11:44

Conclusos para despacho
19/06/2019 13:54

Juntada de petição
18/06/2019 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 17/06/2019 23:59:59.
29/04/2019 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2019.
27/04/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2019 14:17

Juntada de Certidão
25/04/2019 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2019 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2019 23:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 15:19

Conclusos para despacho
17/03/2019 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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