02/04/2024 13:48

Baixa Definitiva
02/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/04/2024 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/03/2024 00:12

Publicado Acórdão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 12:07

Conhecido o recurso de ANTONIO ALBERTO CARVALHO GONCALVES - CPF: *88.***.*39-34 (RECORRENTE) e JENILDA BARBOSA MORAES - CPF: *41.***.*30-41 (RECORRENTE) e não-provido
29/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:41

Recebidos os autos
14/12/2023 12:41

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:41

Distribuído por sorteio
16/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0800448-52.2022.8.10.0118 Autor: ANTONIO ALBERTO CARVALHO GONCALVES e outros Réu: CLINICA PAULO VI LTDA - ME DESPACHO – MANDADO – OFÍCIO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 DE JULHO DE 2022, às 15h00min, a ser realizada na sede deste Juízo (FÓRUM CASA DA JUSTIÇA, Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Santa Rita/MA - CEP: 65.145-000).

Cite e intime-se a parte requerida, pelos Correios, eletronicamente e/ou por oficial de justiça, alertando-a de que, caso não compareça à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Não havendo conciliação, deverá apresentar contestação em banca, caso ainda não o tenha feito.

Intime-se o requerente, pessoalmente ou por meio de seu advogado, caso tenha constituído, para comparecer à audiência, informando-o de que sua ausência implicará em extinção do feito sem resolução do mérito.

As partes deverão apresentar em audiência todas as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 33 da Lei n. 9.099/95, observando as advertências abaixo indicadas.

Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial.

Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19.

Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: < https://vc.tjma.jus.br/vara1srits2> (login: nome do usuário / senha: tjma1234), identificar-se pelo nome completo e aguardar a liberação da sala virtual pelo moderador.

Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp).

Serve uma via do presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e OFÍCIO.

Santa Rita, datado e assinado eletronicamente.

Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: O presente mandado objetiva a citação do reclamado acima identificado de todo o conteúdo da reclamação (cópia anexa) contra a sua pessoa apresentada neste Juizado; A resposta do reclamado poderá ser apresentada nesta audiência, por escrito ou oralmente, por si ou através de seu advogado, sendo imprescindível que se esclareça que nas causas cujo valor corresponda até 20 salários mínimos as partes poderão comparecer pessoalmente, sendo facultativa a assistência por advogados; nas de valor superior a 20 salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória; .

Não comparecendo o reclamado à audiência designada, acompanhado ou não de advogado, consoante explicado no item acima, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente julgamento de plano, nos termos do art. 20 da Lei n° 9.099 de 26/09/95; Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, de modo o reclamante e o reclamado, caso tenham interesse na prova testemunhal, deverão comparecer acompanhados de até 03 (três) testemunhas nessa audiência, devidamente documentadas, e independentemente de nova intimação deste juízo; Tratando-se o citando (reclamado) de pessoa jurídica, deve apresentar na primeira audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação.

A não apresentação poderá ensejar a revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; Ficam ainda advertidas as partes (reclamante e reclamado) de que deverão comunicar a este Juizado eventual mudança de endereço.

Em caso de não comunicação, será considerada válida a intimação enviada para o antigo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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