STJ - 0819208-49.2021.8.10.0000

22/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 22/08/2025

30/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de THEMISTOCLES WAQUIM DE MENESES JUNIOR

16/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição nº 434680/2025

16/05/2025 09:48

Protocolizada Petição 434680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2025

14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501605240. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO