12/02/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 09:25

Recebidos os autos
09/02/2023 09:25

Juntada de despacho
04/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/07/2022 12:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 21:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:26

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:22

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:44

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 21:42

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 10/06/2022 23:59.
09/07/2022 08:08

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800801-19.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALAIDE TRINDADE MEIRELES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/07/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 18:13

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:17

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
01/07/2022 10:17

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
29/06/2022 23:37

Juntada de recurso inominado
23/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800801-19.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALAIDE TRINDADE MEIRELES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/06/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 19:52

Julgado improcedente o pedido
02/06/2022 09:32

Conclusos para julgamento
02/06/2022 08:50

Juntada de réplica à contestação
28/05/2022 00:26

Publicado Intimação em 20/05/2022.
28/05/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800801-19.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALAIDE TRINDADE MEIRELES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 18 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/05/2022 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:38

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 07:20

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
24/02/2022 11:07

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:12

Juntada de petição
14/02/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 15:46

Conclusos para despacho
27/01/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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