09/02/2023 09:25

Baixa Definitiva
09/02/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/02/2023 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2023 15:30

Decorrido prazo de ALAIDE TRINDADE MEIRELES em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 12:19

Conhecido o recurso de ALAIDE TRINDADE MEIRELES - CPF: *84.***.*44-91 (REQUERENTE) e não-provido
05/09/2022 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2022 14:42

Juntada de parecer
05/08/2022 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:01

Recebidos os autos
04/08/2022 10:01

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:01

Distribuído por sorteio
23/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800801-19.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALAIDE TRINDADE MEIRELES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813760-08.2021.8.10.0029

Alcino Alves de Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2021 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0804522-28.2022.8.10.0029

Mirian Maria de Jesus

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0809134-93.2022.8.10.0001

Manoel Bandeira Moura Junior

Ipog - Instituto de Pos-Graduacao &Amp; Grad...

Advogado: Nayara Ruthe Queiroz Negreiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0809517-74.2022.8.10.0000

Raimundo Nonato Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0800056-11.2020.8.10.0142

Almir Rogerio Costa Ferreira

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2021 15:15

Exibir Processo