01/09/2025 19:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 03:30

Decorrido prazo de EDNA SANTOS em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 09:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
30/07/2024 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/07/2024 16:08

Conclusos para decisão
03/04/2023 08:50

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
04/09/2022 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
12/07/2022 01:26

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 10/06/2022 23:59.
28/05/2022 01:15

Publicado Intimação em 20/05/2022.
28/05/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0842774-29.2018.8.10.0001 AUTOR: EDNA SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Compulsando os autos, observo que há um novo pedido de desistência (ID 62721185) em relação a exequente ROSANGELA SALES DA SILVA.

Ocorre que, em sentença constante em ID 14967072, já foi homologado o pedido de desistência de vários autores, dentre eles a exequente ROSANGELA SALES DA SILVA.

Desta feita, determino que a SEJUD proceda com o comando de exclusão do cadastro do polo ativo do presente feito determinado na sentença de ID 14967072, arquivando os autos, com a devida baixa nos registros, em relação aos exequentes MARIA DO SOCORRO DIAS VIEIRA SA, ROSANGELA SALES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR SANTOS DURANS, SILVIA REGINA DOS SANTOS DINIZ MORAIS E NAZIDE COSTA OLIVEIRA.

Em relação aos demais exequentes, determino o sobrestamento do feito, conforme já determinado em ID 17262839.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
18/05/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 12:40

Juntada de termo
21/03/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:57

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:15

Juntada de petição
13/03/2019 12:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 00:35

Publicado Intimação em 13/03/2019.
13/03/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2018 16:43

Conclusos para despacho
21/11/2018 18:52

Juntada de petição
13/11/2018 00:14

Juntada de petição
26/10/2018 00:04

Publicado Intimação em 26/10/2018.
26/10/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 18:01

Extinto o processo por desistência
19/10/2018 15:32

Conclusos para despacho
08/10/2018 15:59

Juntada de petição
26/09/2018 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2018.
25/09/2018 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 11:58

Conclusos para despacho
30/08/2018 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802146-69.2022.8.10.0029

Banco Santander (Brasil) S.A.

Sebastiana Moura Carneiro

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0802146-69.2022.8.10.0029

Sebastiana Moura Carneiro

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800394-16.2022.8.10.0109

Daiane dos Reis da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Kaio Fernando Sousa da Silva Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0800394-16.2022.8.10.0109

Daiane dos Reis da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Kaio Fernando Sousa da Silva Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0800787-07.2021.8.10.0066

Banco do Brasil SA

Jeanes Lima Nascimento

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2021 10:03

Exibir Processo