22/10/2021 08:52

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:19

Conclusos para despacho
15/03/2021 09:18

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:09

Decorrido prazo de JANAINA CUNHA BARBOSA DALLO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de JANAINA CUNHA BARBOSA DALLO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0041247-85.2012.8.10.0001 AUTOR: JANAINA CUNHA BARBOSA DALLO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA - MA4671 RÉU: ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a).
14/01/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 10:35

Juntada de Certidão
10/12/2020 12:02

Recebidos os autos
10/12/2020 12:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2012

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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