05/09/2022 09:31

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2022 20:53

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 14:48

Juntada de protocolo
17/05/2022 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
17/05/2022 12:10

Realizado cálculo de custas
03/05/2022 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 13:28

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:35

Juntada de protocolo
06/12/2021 22:38

Juntada de protocolo
18/10/2021 11:38

Juntada de Alvará
13/10/2021 09:35

Juntada de Alvará
06/10/2021 19:08

Expedido alvará de levantamento
29/09/2021 10:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO em 28/09/2021 23:59.
26/09/2021 00:19

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
21/09/2021 15:24

Conclusos para decisão
21/09/2021 14:39

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803589-26.2020.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA Requerido(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52870407, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sábado, 18 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
18/09/2021 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 10:58

Juntada de petição
22/08/2021 16:42

Conclusos para despacho
22/08/2021 16:42

Transitado em Julgado em 05/07/2021
09/07/2021 15:24

Juntada de petição
06/07/2021 14:13

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 14:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO em 05/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 01:41

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2021 06:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 08:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO em 27/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 16:46

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:53

Juntada de petição
15/04/2021 01:17

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803589-26.2020.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA Requerido(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 43766512, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 09 de Abril de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/04/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 18:20

Conclusos para despacho
08/04/2021 18:08

Juntada de embargos de declaração
05/04/2021 02:40

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803589-26.2020.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA Requerido(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dra. ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495, e Dra. BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - OAB MG151204, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42936621, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, primeira parte, do Novo Código de Processo Civil, e resolvo o mérito do processo, nos termos da fundamentação ora esboçada. DECLARO nulo o contrato de empréstimo consignado de nº 317425456-9 e a exigibilidade da obrigação contratual, vez que a mesma foi contraída de forma fraudulenta, nos termos da fundamentação já exposta, CONDENAR o réu a pagar à parte autora indenização a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data da publicação desta sentença (Súmula 362,STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto (Súmula 54, STJ); CONDENAR o réu a restituir, de forma em dobro, à parte autora os valores descontados indevidamente do seu benefício previdenciário, com a incidência da correção monetária pelo INPC a partir de cada desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ); CONDENAR o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze per cento) sobre o valor da condenação total, na forma do art. 85, § 2º, incisos I a III do Novo Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, §16 do CPC); Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa; Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas. Servindo a presente sentença como mandado/intimação. Publique-se.

Intimem-se as partes, via sistema DJE, conforme determinação da CGJ/MA.

Cumpra-se. Caxias – MA, data da assinatura do sistema. Sidarta Gautama Farias Maranhão. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, , matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 30 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
30/03/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:09

Julgado procedente o pedido
10/03/2021 08:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO em 09/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 19:12

Conclusos para julgamento
05/03/2021 19:11

Juntada de Certidão
05/03/2021 19:09

Juntada de petição
12/02/2021 01:26

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 06:27

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803589-26.2020.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA Requerido(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 33578130, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
10/02/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 23:53

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2020 01:06

Juntada de protocolo
28/07/2020 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/07/2020 12:24

Conclusos para despacho
23/07/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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