TJMA - 0801010-43.2021.8.10.0103

03/09/2025 10:40

Juntada de petição

13/08/2025 16:34

Juntada de Certidão

31/07/2025 22:31

Juntada de petição

29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

28/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

23/05/2025 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025 17:04

Juntada de Ofício

15/05/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 19/02/2025 23:59.

15/03/2025 13:22

Juntada de petição

24/02/2025 14:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025

23/01/2025 07:45

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 07:45

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

02/12/2024 01:37

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024 01:37

Publicado Intimação em 02/12/2024.

30/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024 18:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/08/2024 13:46

Conclusos para julgamento

10/08/2024 19:01

Juntada de petição

26/06/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 25/06/2024 23:59.

19/06/2024 13:16

Juntada de Certidão

30/04/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2024 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 25/03/2024 23:59.

23/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 11:09

Conclusos para despacho

18/03/2024 10:43

Juntada de petição

10/03/2024 14:27

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024 14:27

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

01/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024 18:14

Juntada de Certidão

20/02/2024 09:50

Recebidos os autos

20/02/2024 09:50

Juntada de despacho

28/09/2022 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 11:07

Conclusos para decisão

11/07/2022 10:21

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022 10:21

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

08/07/2022 17:11

Juntada de contrarrazões

07/07/2022 16:00

Juntada de apelação

19/05/2022 03:32

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

16/05/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 08:01

Julgado procedente o pedido

29/03/2022 11:36

Conclusos para decisão

28/03/2022 10:41

Juntada de réplica à contestação

16/03/2022 14:18

Juntada de contestação

19/01/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 14:29

Conclusos para despacho

17/12/2021 15:37

Distribuído por sorteio