26/10/2022 13:53

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 13:52

Transitado em Julgado em 26/10/2022
08/07/2022 02:18

Decorrido prazo de CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO em 03/06/2022 23:59.
05/07/2022 15:43

Juntada de termo
01/07/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 01:05

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803427-04.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO TURU Requerido(a): ERIVALDO SOUSA SARAIVA Intimação dos Advogados CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO - OAB MA21545 de inteiro teor de Sentença adiante transcrita: Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 29 de março de 2022. Juíza Lavínia Coelho Respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar Sao Jose de RIbamar, 18 de maio de 2022 Antonio Agenor Gomes Juiz de Direito Titular do 2º JECCrim de São José de Ribamar
18/05/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 08:44

Extinto o processo por desistência
28/03/2022 19:50

Conclusos para julgamento
28/03/2022 19:50

Juntada de termo
26/03/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2022 14:43

Juntada de diligência
21/03/2022 18:15

Juntada de petição
09/03/2022 15:16

Expedição de Mandado.
24/02/2022 15:30

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:27

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:26

Juntada de termo
11/02/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:40

Conclusos para despacho
25/01/2022 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2022 23:17

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 14:16

Conclusos para despacho
21/12/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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