TJMA - 0803070-65.2021.8.10.0110

1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

14 ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ALMEIDA SANTOS

JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA

CPF *03.***.*92-18

Advogados

OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO

OAB: 8740/MA

CPF *07.***.*94-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL ARAUJO

CPF *35.***.*36-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 07:58

    Juntada de Certidão de juntada

  • 11/10/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 10:51

    Juntada de Certidão de juntada

  • 21/08/2023 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 09:34

    Juntada de Certidão de juntada

  • 21/08/2023 09:33

    Juntada de protocolo

  • 10/08/2023 12:36

    Juntada de Certidão de juntada

  • 09/08/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:59

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 12:59

    Juntada de intimação

  • 19/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

  • 19/05/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 10:46

    Juntada de despacho

  • 10/05/2022 17:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/05/2022 17:00

    Juntada de Certidão de juntada

  • 09/05/2022 11:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL ARAUJO em 02/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 20:41

    Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA SANTOS em 29/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 20:37

    Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA SANTOS em 29/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 14:05

    Decorrido prazo de OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO em 26/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 08:09

    Juntada de contrarrazões

  • 04/05/2022 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 12:03

    Juntada de petição

  • 29/04/2022 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2022 08:01

    Outras Decisões

  • 26/04/2022 18:11

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 17:26

    Juntada de diligência

  • 26/04/2022 14:42

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2022 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 12:08

    Juntada de diligência

  • 20/04/2022 17:40

    Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 17:08

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 12:31

    Outras Decisões

  • 07/04/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 08:30

    Juntada de termo

  • 31/03/2022 10:51

    Juntada de apelação

  • 24/03/2022 03:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

  • 24/03/2022 03:19

    Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA SANTOS em 03/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:14

    Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 20:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2022 12:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/03/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:03

    Juntada de apelação

  • 03/03/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2022 11:16

    Juntada de diligência

  • 21/02/2022 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de diligência

  • 18/02/2022 15:16

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 11:57

    Juntada de diligência

  • 16/02/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 17:12

    Juntada de apelação

  • 01/02/2022 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 10:53

    Julgado procedente o pedido

  • 21/12/2021 03:25

    Decorrido prazo de OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:24

    Decorrido prazo de OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 07:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 15:49

    Juntada de petição

  • 08/12/2021 15:13

    Juntada de petição

  • 04/12/2021 10:47

    Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:47

    Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 02/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 23:55

    Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 09:30

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 11:39

    Juntada de termo

  • 24/11/2021 11:19

    Juntada de relatório de diligências criminais

  • 22/11/2021 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 15:57

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 09:15

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2021 09:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL ARAUJO em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 09:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL ARAUJO em 16/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 16:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/11/2021 14:00 2ª Vara de Pedreiras.

  • 19/11/2021 16:46

    Outras Decisões

  • 12/11/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 11:48

    Juntada de diligência

  • 10/11/2021 12:59

    Decorrido prazo de OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO em 08/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 23:11

    Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA em 03/11/2021 23:59.

  • 01/11/2021 10:27

    Juntada de petição

  • 29/10/2021 23:20

    Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA SANTOS em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 17:59

    Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA SANTOS em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 13:02

    Decorrido prazo de 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PEDREIRAS em 26/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 06:56

    Decorrido prazo de 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PEDREIRAS em 26/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 14:43

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/10/2021 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 17:49

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 23:30

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 11:59

    Juntada de diligência

  • 21/10/2021 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 11:33

    Juntada de diligência

  • 19/10/2021 18:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2021 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 17:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2021 14:00 2ª Vara de Pedreiras.

  • 19/10/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2021 10:45

    Juntada de contestação

  • 17/09/2021 08:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/09/2021 07:36

    Juntada de petição

  • 08/09/2021 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 20:44

    Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 09:41

    Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA SANTOS em 01/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 20/08/2021 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 11:12

    Juntada de diligência

  • 19/08/2021 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 16:16

    Juntada de diligência

  • 19/08/2021 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 13:06

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2021 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 14:40

    Recebida a denúncia contra JOSIAS VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *03.***.*92-18 (INVESTIGADO) e RODRIGO ALMEIDA SANTOS (INVESTIGADO)

  • 06/08/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 11:14

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 09:31

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 09:00

    Juntada de petição

  • 21/07/2021 08:59

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/07/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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