30/01/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:15

Juntada de petição
15/09/2022 14:32

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:31

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2022 23:59.
16/07/2022 03:52

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 22/06/2022 23:59.
16/07/2022 01:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/06/2022 23:59.
14/07/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 12:11

Juntada de Certidão
20/06/2022 20:23

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
14/06/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:35

Juntada de petição
02/06/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:25

Conclusos para despacho
16/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:36

Juntada de petição
16/12/2021 03:13

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800748-14.2020.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para que se manifeste, conforme o Despacho.57795541 - Despacho , com o seguinte teor: Processo nº. 0800748-14.2020.8.10.0076 DESPACHO 1. Intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 7 de dezembro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 .

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
13/12/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:50

Desentranhado o documento
13/12/2021 09:50

Cancelada a movimentação processual
08/12/2021 06:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:25

Conclusos para despacho
24/11/2021 16:09

Juntada de petição
08/11/2021 09:14

Transitado em Julgado em 01/09/2021
20/08/2021 21:43

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2021 17:30 1ª Vara de Brejo .
17/08/2021 17:47

Julgado procedente o pedido
13/08/2021 11:38

Juntada de petição
12/02/2021 01:25

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 08:47

Juntada de contestação
11/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800748-14.2020.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE: Intimação dos advogados: RUBENILSON COSTA PINHEIRO - MA21090 e WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, COMPARECER EM A AUDIÊNCIA designada nos autos conforme decisão proferida com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 17/08/2021, ÀS 17:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 4 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
10/02/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/08/2021 17:30 1ª Vara de Brejo.
05/01/2021 08:01

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 09:45

Conclusos para despacho
07/12/2020 09:41

Juntada de Certidão
27/10/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 09:59

Conclusos para despacho
28/09/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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