22/08/2022 16:22

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 15:08

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2022 16:54

Juntada de petição
22/06/2022 16:19

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 21:44

Juntada de Mandado
02/03/2022 19:25

Decorrido prazo de RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 11:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832372-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO LOBATO VALENTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE - OAB MA19917 EXECUTADO: ANA ELINEUZA LOPES PASSOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte ANTONIO LOBATO VALENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 814,71, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 58909233.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
18/01/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 16:22

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
12/01/2022 14:43

Realizado cálculo de custas
10/01/2022 22:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2022 22:55

Transitado em Julgado em 17/12/2021
21/12/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2021 23:59.
26/11/2021 13:28

Decorrido prazo de RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE em 25/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:44

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832372-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO LOBATO VALENTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE - OAB/MA19917 EXECUTADO: ANA ELINEUZA LOPES PASSOS SENTENÇA Antônio Lobato Valente formulou pedido de cumprimento de sentença em face de Ana Elineuza Lopes Passos.

Apresentada impugnação, a requerida entendeu como ilíquido o pleito autoral, uma vez que não anexado demonstrativo de débito, pelo que a parte requerente foi instada a proceder com a juntada do documento, sob pena de extinção do processo.

No entanto, transcorreu em branco o prazo assinalado (id. 54533157).

Decido.

Conforme disposto no art. 524, do CPC, o requerimento para cumprimento da sentença deve ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.

Analisados os autos, foi verificado que não consta o demonstrativo de débito, o que inviabiliza o prosseguimento do feito.

Determinada a intimação da parte demandante para que regularizasse o pedido (id. 52405728), nada fez (id. 54533157).

Diante disso, extingo o feito sem resolução do mérito.

Custas do cumprimento de sentença pelo autor.

Intimem-se.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
28/10/2021 12:43

Juntada de petição
28/10/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 15:54

Indeferida a petição inicial
16/10/2021 09:43

Conclusos para julgamento
15/10/2021 16:23

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:38

Decorrido prazo de RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE em 14/10/2021 23:59.
25/09/2021 09:40

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832372-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO LOBATO VALENTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE - OAB/MA 19917 EXECUTADO: ANA ELINEUZA LOPES PASSOS DECISÃO: A requerida foi condenada a pagar os aluguéis em atraso, acrescidos de juros de mora de juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária, custas e .honorários de 10% sobre o valor da condenação, e o autor ingressou com pedido de cumprimento da sentença proferida no valor de R$ 249.651,99 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), em julho de 2018.

Intimada, ofereceu resposta, representada pela Defensoria Pública, em que pede a concessão de justiça gratuita e impugna o pedido em face da iliquidez da dívida e não ter sido instruída a execução com demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

Em resposta, a exequente pede prazo para apresentação do demonstrativo atualizado do débito, com a discriminação dos valores devidos.

De fato, o cumprimento de sentença não está acompanhado dos documentos comprobatórios dos valores devidos referentes aos aluguéis e demais encargos vencidos no período em que a executada ocupou o bem, que deve ser suprido, de maneira a permitir o prosseguimento do processo.

Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela executada.

Assim, determino a intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, promova a regularização do presente cumprimento de sentença, com a observância dos requisitos insertos no art. 524, do CPC, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
17/09/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 07:50

Outras Decisões
02/08/2021 14:18

Conclusos para despacho
15/07/2021 18:54

Juntada de petição
24/06/2021 01:02

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 11:45

Juntada de Ato ordinatório
09/06/2021 11:29

Juntada de petição
21/05/2021 11:35

Juntada de petição
14/05/2021 13:53

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2021 17:28

Juntada de Certidão
30/03/2021 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2021 11:54

Juntada de ato ordinatório
08/03/2021 17:54

Juntada de petição
11/02/2021 01:48

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832372-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO LOBATO VALENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE - OABMA19917 EXECUTADO: ANA ELINEUZA LOPES PASSOS O autor ingressou com pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo nº 35.588-88.2013.8.10.0001 no valor de R$ 249.651,99 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), em julho de 2018.

Pede a renovação da diligência para a intimação da executada e informa endereço.

Defiro o pedido.

Expeça-se carta de intimação, mediante a comprovação do pagamento das custas.

Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, ciente de que em caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Serve de de Carta de Intimação.

São Luís, MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
09/02/2021 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 08:41

Conclusos para despacho
03/09/2020 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO VALENTE em 29/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 04:13

Decorrido prazo de ANA ELINEUZA LOPES PASSOS em 26/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 07:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2019 09:17

Conclusos para despacho
16/07/2019 09:16

Juntada de Certidão
16/07/2019 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO VALENTE em 15/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 08:42

Juntada de ato ordinatório
06/06/2019 08:33

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2019 15:59

Juntada de Certidão
06/05/2019 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2019 13:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 11:08

Conclusos para despacho
12/03/2019 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
10/12/2018 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2018 09:51

Declarada incompetência
05/11/2018 15:31

Conclusos para despacho
24/10/2018 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/08/2018 11:16

Declarada incompetência
23/07/2018 13:11

Conclusos para despacho
18/07/2018 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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