20/09/2021 15:30

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 15:29

Transitado em Julgado em 19/04/2021
22/04/2021 04:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 19/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:09

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801935-09.2018.8.10.0050 AÇÃO:[Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME DEMANDADO:FRANCIANE DINIZ SILVA e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " Isto posto, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente EXECUÇÃO, e o faço com base no artigo acima mencionado (Lei nº 9.099/95, art. 53, § 4º, c/c art. 925 do CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo. Sem custas (art. 55, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. (Desnecessário intimar-se o executado). Paço do Lumiar - MA, 15 de março de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 30 de março de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
30/03/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2021 22:40

Conclusos para despacho
13/03/2021 22:40

Juntada de termo
05/03/2021 16:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 04/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:43

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801935-09.2018.8.10.0050 AÇÃO:[Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME DEMANDADO:FRANCIANE DINIZ SILVA e outros A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " REITERE-SE a intimação anterior ao demandante, para que informe a este Juízo o atual endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Paço do Lumiar - MA, 28 de janeiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 16 de fevereiro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
16/02/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 11:56

Conclusos para despacho
27/01/2021 11:56

Juntada de termo
08/12/2020 04:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 07/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 16:54

Publicado Intimação em 23/11/2020.
20/11/2020 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
19/11/2020 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 01:44

Decorrido prazo de DIEGO DIMAS DA CONCEIÇÃO em 10/08/2020 23:59:59.
25/07/2020 01:12

Decorrido prazo de FRANCIANE DINIZ SILVA em 24/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2020 14:41

Juntada de diligência
03/07/2020 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2020 13:21

Juntada de diligência
11/03/2020 08:57

Expedição de Mandado.
11/03/2020 08:57

Expedição de Mandado.
09/03/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:49

Conclusos para despacho
05/03/2020 12:13

Juntada de petição
10/09/2019 08:55

Juntada de termo
30/08/2019 12:41

Juntada de Alvará
28/08/2019 14:44

Juntada de termo
07/08/2019 12:32

Juntada de termo
06/08/2019 12:58

Juntada de Alvará
30/07/2019 15:28

Juntada de termo
24/07/2019 10:16

Juntada de termo
14/07/2019 14:53

Juntada de petição
11/07/2019 10:59

Juntada de Alvará
08/07/2019 09:27

Juntada de termo
12/06/2019 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/06/2019 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
12/06/2019 10:38

Homologada a Transação
21/04/2019 04:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 04/04/2019 23:59:59.
30/03/2019 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2019 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2019 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2019 12:24

Juntada de Petição de diligência
30/03/2019 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2019 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2019 12:21

Juntada de Petição de diligência
21/03/2019 10:12

Expedição de Mandado.
21/03/2019 10:12

Expedição de Mandado.
21/03/2019 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2019 10:03

Juntada de Certidão
21/03/2019 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/06/2019 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/03/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 12:32

Conclusos para decisão
18/02/2019 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/02/2019 12:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/02/2019 12:15

Juntada de petição
04/12/2018 16:49

Juntada de diligência
04/12/2018 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2018 16:47

Juntada de diligência
04/12/2018 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2018 12:41

Expedição de Mandado
07/11/2018 12:41

Expedição de Mandado
03/11/2018 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/02/2019 12:30.
03/11/2018 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2018

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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