30/01/2025 13:22

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/01/2025 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/01/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 14:13

Recebidos os autos
04/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
28/08/2023 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2023.
18/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802600-16.2022.8.10.0040 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.

PROCURADOR (A): DANILO MACEDO MAGALHÃES.

EMBARGADO: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.

ADVOGADO (A): ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB MA 11146).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Ante o pedido de atribuição de efeitos infringentes ao embargos de declaração, determino a intimação da parte embargada para apresentar manifestação no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se São Luís, 16 de agosto de 2023.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
16/08/2023 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2023 19:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/06/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2023.
05/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: *44.***.*60-72 (REQUERENTE) e provido
30/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 10:35

Juntada de petição
23/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:11

Conclusos para julgamento
08/05/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 08:55

Recebidos os autos
08/05/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2023 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2023 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2023 08:18

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2023 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.
28/01/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802600-16.2022.8.10.0040 APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.

ADVOGADO (A): ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB MA 11146).

APELADO (A): MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.

PROCURADOR (A): DANILO MACEDO MAGALHÃES.

RELATOR SUBSTITUTO: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Não foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos Relator Substituto
26/01/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:17

Juntada de petição
09/08/2022 08:50

Juntada de petição
08/08/2022 16:41

Recebidos os autos
08/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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