TJMA - 0802832-46.2022.8.10.0034

28/03/2025 09:15

Baixa Definitiva

28/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/03/2025 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:17

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025 10:56

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: *25.***.*60-48 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 13:04

Juntada de Certidão

19/02/2025 13:23

Juntada de parecer do ministério público

13/02/2025 11:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/02/2025 23:59.

22/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento

22/01/2025 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025 08:48

Recebidos os autos

20/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/01/2025 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024 17:53

Juntada de petição

10/10/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 18:32

Juntada de parecer

16/08/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 16:28

Recebidos os autos

15/08/2023 16:28

Conclusos para despacho

15/08/2023 16:28

Distribuído por sorteio