08/04/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 07:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/04/2025 00:24

Decorrido prazo de TANIA JESSICA DIAS E DIAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA FILHO em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:01

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 13:44

Juntada de malote digital
13/03/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 08:49

Prejudicado o recurso DANIEL VIEIRA FILHO - CPF: *96.***.*08-72 (AGRAVANTE)
06/03/2025 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2025 07:06

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:59

Decorrido prazo de TANIA JESSICA DIAS E DIAS em 27/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:59

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA FILHO em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:02

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:11

Juntada de malote digital
03/02/2025 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/08/2024 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2024 12:39

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 09:49

em cooperação judiciária
14/05/2021 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2021 10:20

Juntada de parecer
23/04/2021 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2021 09:50

Juntada de malote digital
09/03/2021 00:33

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA FILHO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:33

Decorrido prazo de JUIZA DE DIREITO DA COMARCA SANTA HELENA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801466-45.2020.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0800980-26.2019.8.10.0055 AGRAVANTE: DANIEL VIEIRA FILHO ADVOGADO: João José “Gico” da Silva OAB – MA 5.416 AGRAVADO: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA SANTA HELENA RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 5 de fevereiro de 2021.

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
09/02/2021 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 12:26

Conclusos para decisão
14/02/2020 12:26

Distribuído por sorteio
14/02/2020 12:24

Juntada de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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