16/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:07

Juntada de petição
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de BERNARDO SOUZA SANTOS em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:29

Publicado Intimação em 24/02/2025.
06/03/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 14:21

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:37

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 08:42

Conclusos para decisão
26/04/2022 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2022 11:57

Juntada de Certidão
26/02/2022 21:12

Decorrido prazo de BERNARDO SOUZA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
29/01/2022 17:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840278-90.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BERNARDO SOUZA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença ajuizado por BERNARDO SOUZA SANTOS em face do Estado do Maranhão cujo objeto é a cobrança de valores decorrentes de sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0839400-73.2016.8.10.0001 que tramitou perante a 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o art. 516, II, do NCPC, o juízo competente para apreciar a execução/cumprimento de sentença será o mesmo juízo que processou e julgou a ação de conhecimento.

O próprio exequente solicitou a distribuição por dependência na Petição Inicial.

Dessa forma, declaro a incompetência deste Juízo para processar o feito e determino a remessa dos autos ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa para esta Unidade Jurisdicional.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 17 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:03

Declarada incompetência
17/12/2021 11:17

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2021 09:55

Juntada de Certidão
19/03/2021 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2021 12:54

Decorrido prazo de BERNARDO SOUZA SANTOS em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 02:23

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 20:08

Juntada de petição
15/02/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840278-90.2019.8.10.0001 AUTOR: BERNARDO SOUZA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria ID. 41055755 no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 12 de fevereiro de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
12/02/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 10:37

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/02/2021 17:14

Juntada de pendência de cálculo
04/02/2021 14:25

Juntada de petição
06/02/2020 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2020 02:34

Decorrido prazo de BERNARDO SOUZA SANTOS em 04/02/2020 23:59:59.
15/12/2019 12:01

Juntada de petição
04/12/2019 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 15:53

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2019 13:00

Juntada de petição
03/10/2019 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 11:21

Conclusos para despacho
30/09/2019 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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