03/09/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 28/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:57

Decorrido prazo de MARIA THERESA PESSOA LIMA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:57

Decorrido prazo de IANNA PESSOA LIMA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:23

Juntada de petição
04/04/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 22:07

Juntada de petição
01/04/2024 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 16:27

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:40

Juntada de petição
04/09/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 01/09/2023 23:59.
23/05/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 14:09

Juntada de Ofício
10/04/2023 16:46

Juntada de petição
22/11/2022 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:26

Apensado ao processo 0000925-55.2013.8.10.0076
10/04/2022 00:48

Decorrido prazo de MARIA THERESA PESSOA LIMA em 07/04/2022 23:59.
01/04/2022 20:38

Juntada de petição
26/03/2022 12:55

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:47

Juntada de petição
08/12/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:40

Conclusos para decisão
09/03/2021 07:40

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:21

Decorrido prazo de MARIA THERESA PESSOA LIMA em 25/02/2021 23:59:59.
21/02/2021 12:02

Juntada de petição
18/02/2021 00:42

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 15:12

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000405-66.2011.8.10.0076 - [Tutela de Urgência] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MAGNO DAVID ALMEIDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARIA THERESA PESSOA LIMA - MA4142 Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: Advogado do(a) REU: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) a advogada da parte autora acima identificada, para que se manifeste, conforme o Ato Ordinatório ID 40647941, com o seguinte teor: "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O referido é verdade e dou fé.BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁSecretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984.

Brejo-MA, Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021.
16/02/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 15:20

Juntada de Certidão
27/01/2021 15:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 15:54

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2011

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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