04/09/2024 08:09

Baixa Definitiva
04/09/2024 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/09/2024 08:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ALAN PINHEIRO PAIVA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2024.
17/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 19:40

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRE SANTOS - CPF: *21.***.*33-98 (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 08:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:42

Juntada de petição
18/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 12:33

Recebidos os autos
15/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
15/07/2024 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 10:41

Recebidos os autos
15/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/07/2024 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 09:36

Conclusos para despacho do revisor
12/07/2024 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
14/06/2024 07:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 07:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2024 15:29

Juntada de documento
13/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 12:01

Determinada a redistribuição dos autos
18/03/2024 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 13:53

Juntada de parecer
28/02/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 09:38

Juntada de contrarrazões
08/02/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:12

Juntada de petição
09/01/2024 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/01/2024 08:41

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:00

Recebidos os autos
08/01/2024 10:00

Juntada de despacho
22/11/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
21/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SANTOS em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:05

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.
10/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 09:20

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/11/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 12:28

Juntada de documento
10/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/10/2023 12:16

Juntada de termo
10/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
10/10/2023 12:11

Juntada de documento
10/10/2023 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2023 16:39

Recebidos os autos
04/10/2023 16:38

Juntada de decisão
20/07/2023 14:52

Baixa Definitiva
20/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/07/2023 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/07/2023 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE CURURUPU em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JACKSON MONTEIRO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JORLAN ABREU SANTOS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SANTOS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JOAO JOSE CORDEIRO CADETE em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 26/06/2023 23:59.
09/06/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.
08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:48

Conhecido o recurso de MARCOS ANDRE SANTOS - CPF: *21.***.*33-98 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SANTOS em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:55

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 14:42

Recebidos os autos
15/05/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2023 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2023 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2023 11:46

Juntada de parecer
28/04/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:03

Recebidos os autos
25/04/2023 16:03

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:03

Distribuído por sorteio
23/05/2022 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CURURUPU SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO N. 0800892-90.2022.8.10.0084 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADOS: MARCOS ANDRE SANTOS e MAYCON SANTOS ANUNCIAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O DOUTOR AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI ETC… FAÇO SABER a todos quanto o presente edital de citação, virem ou dele notícia tiverem, que, pelo Sr.

Promotor de Justiça foi oferecida denúncia contra MARCOS ANDRE SANTOS e outros, como incurso no artigo 121, § 2o, inciso II e IV, c/c art.

II do Código Penal Brasileiro, e, como, em cumprimento do mandado de citação, tenha o oficial de justiça certificado não tê-lo encontrado, mandei passar o presente edital, pelo qual CITO, MARCOS ANDRÉ SANTOS, vulgo “REGUEIRO” brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido nesta cidade e MAYCON SANTOS ANUNCIÇÃO, brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, com o prazo de quinze dias, nos termos do Art. 361 do Código Penal, para que ofereça defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretende produzir durante a instrução processual, juntar documentos e requerer o que lhe for de direito e arrolar testemunha, ficando ciente que o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor constituído.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local de costume no átrio do Fórum e publicado no DJE.

Dado e passado nesta cidade de Cururupu, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.

Eu, ________, (Lídia Raquel Almeida de Abreu), Secretária Judicial, digitei e subscrevi.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito da Comarca de Cururupu/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Advogado: Elkemarcio Brandao Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2018 19:10

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