17/11/2022 09:14

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
24/10/2022 10:09

Realizado cálculo de custas
14/10/2022 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2022 10:45

Juntada de ato ordinatório
19/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:39

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:03

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:43

Juntada de ato ordinatório
11/05/2022 09:42

Transitado em Julgado em 29/03/2022
31/03/2022 14:57

Decorrido prazo de FEDERAÇÃO ATLETICA MARANHENSE - FAMA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 09:57

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/03/2022 23:59.
09/03/2022 04:24

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2021 12:45

Conclusos para decisão
29/04/2021 14:29

Juntada de
23/02/2021 13:30

Decorrido prazo de FEDERAÇÃO ATLETICA MARANHENSE - FAMA em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:54

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825569-84.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALE S.A.

Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 REU: FEDERAÇÃO ATLETICA MARANHENSE - FAMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC e no provimento nº 10/2009-CGJ, art. 3º, fica intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar os embargos de declaração id nº 38528609 .

São Luis - MA, 29 de janeiro de 2021.

ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074
09/02/2021 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:30

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2021 11:27

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:11

Juntada de petição
15/12/2020 06:01

Decorrido prazo de FEDERAÇÃO ATLETICA MARANHENSE - FAMA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 06:01

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 09:31

Juntada de embargos de declaração
20/11/2020 00:36

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 11:45

Julgado procedente o pedido
01/11/2019 14:04

Juntada de petição
09/10/2019 16:56

Conclusos para julgamento
09/10/2019 16:53

Juntada de Certidão
02/07/2019 01:17

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/07/2019 23:59:59.
21/05/2019 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 22:43

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2019 22:38

Juntada de Certidão
21/05/2019 22:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/10/2018 11:00 15ª Vara Cível de São Luís .
07/11/2018 02:15

Decorrido prazo de FEDERAÇÃO ATLETICA MARANHENSE - FAMA em 01/11/2018 23:59:59.
10/10/2018 15:56

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2018 10:22

Juntada de petição
05/09/2018 00:21

Publicado Intimação em 05/09/2018.
05/09/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 09:29

Juntada de Certidão
03/09/2018 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2018 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2018 10:52

Audiência conciliação designada para 04/10/2018 11:00.
15/08/2018 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 16:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 13:43

Juntada de Petição de certidão
11/06/2018 15:05

Conclusos para decisão
11/06/2018 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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