08/02/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 08:49

Transitado em Julgado em 09/06/2022
11/07/2022 13:41

Decorrido prazo de RAYZE PRISCYLLA CHAVES CARVALHO em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 10:16

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 08/06/2022 23:59.
27/05/2022 13:14

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800135-15.2021.8.10.0090 | PJE Requerente: DISNEY DOS SANTOS MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667-A Requerido(a) GLAUCINEIDE SILVA ARAUJO SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por Disney dos Santos Melo em desfavor de Glaucineide Silva Araújo, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Sobreveio informação de que a requerida cumpriu voluntariamente a obrigação.

Vieram os autos conclusos. É breve relato.

Passo à fundamentação.

O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo de execução a satisfação da obrigação pelo devedor: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; No caso em apreço, a parte requerida cumpriu a obrigação de fazer que lhe incumbia, o que foi ratificado pela parte requerente, ensejando, pois, a extinção da execução, já não há mais sentido jurídico em seu processamento.

Decido.

Diante disso, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Humberto de Campos, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos
17/05/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2022 16:24

Conclusos para julgamento
29/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:27

Juntada de petição
02/12/2021 15:50

Juntada de petição
14/10/2021 11:24

Juntada de réplica à contestação
03/09/2021 03:58

Decorrido prazo de GLAUCINEIDE SILVA ARAUJO em 01/09/2021 23:59.
30/08/2021 01:11

Juntada de petição
23/08/2021 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 00:55

Juntada de diligência
30/06/2021 20:35

Expedição de 78.
02/06/2021 14:11

Juntada de petição
31/05/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 22:20

Conclusos para despacho
15/03/2021 22:20

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:33

Juntada de petição
24/02/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 13:37

Conclusos para despacho
22/02/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800487-52.2022.8.10.0117

Maria Celeste Silva Donatilio

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801002-97.2021.8.10.0028

Aldenora Rodrigues da Silva

Irazu Lopes Rangel de Araujo

Advogado: Bruno de Arruda Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0000409-91.2016.8.10.0088

Hermes Sebastiao Mesquita Rodrigues

Municipio de Governador Nunes Freire

Advogado: Yracyra Garcia de Souza Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826435-53.2022.8.10.0001

Wilson Santos Passinho

Municipio de Sao Luis

Advogado: Diego Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0801760-06.2022.8.10.0040

Roberto Costa e Silva

Maria do Socorro Silva Braga

Advogado: Lucio Cardoso de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2022 19:15

Exibir Processo