TJMA - 0800153-19.2019.8.10.0086
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 10:22
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 17:39
Juntada de petição
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06/06/2022 15:23
Juntada de protocolo
-
06/06/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 11:26
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 16:26
Juntada de petição
-
02/05/2022 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2022 18:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/02/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 11:19
Juntada de protocolo
-
04/12/2021 09:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 01/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 09:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 01/12/2021 23:59.
-
25/11/2021 10:43
Juntada de petição
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24/11/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2021 11:30
Juntada de Certidão
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12/11/2021 10:26
Conclusos para julgamento
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30/10/2021 17:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 11:42
Conclusos para despacho
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07/10/2021 09:27
Juntada de petição
-
04/10/2021 12:03
Juntada de Certidão
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01/10/2021 10:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
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12/07/2021 10:29
Conclusos para despacho
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20/03/2021 08:41
Juntada de pedido de sequestro (329)
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11/03/2021 13:57
Decorrido prazo de ANTONIO VALDIR ALVES VIANA em 10/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 13:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 10/03/2021 23:59:59.
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17/02/2021 00:47
Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
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12/02/2021 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
-
12/02/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800153-19.2019.8.10.0086 Autor : ANTONIO VALDIR ALVES VIANA Advogado: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO OAB/MA 6370 Réu : MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS DESPACHO Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09, tendo em vista o desatendimento dos ofícios requisitórios, proceda-se ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, via sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 4.235,72 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Após, uma vez confirmada a constrição de ativos financeiros por meio de sequestro, intime-se o Executado, mediante remessa dos autos, com o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja cientificado acerca do bloqueio realizado.
Havendo manifestação do demandado, voltem-me os autos conclusos para deliberação.
Não havendo manifestação do Executado quanto ao sequestro realizado ou sendo esta improcedente, expeça-se o competente alvará em favor do credor, intimando-o para o levantamento no prazo de 05 (cinco) dias.
Por fim, arquive-se com baixa na distribuição.
Expedientes necessários.
Cumpra-se com prioridade.
O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista.
Publique-se.
Intime-se.
Esperantinópolis, 11 de janeiro de 2021.
Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras respondendo por esta Comarca -
11/02/2021 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 15:06
Juntada de petição
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06/11/2020 11:01
Conclusos para despacho
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06/11/2020 11:00
Juntada de Certidão
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05/08/2020 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 04/08/2020 23:59:59.
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05/05/2020 02:43
Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
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28/04/2020 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/04/2020 17:44
Juntada de requisição de pequeno valor
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24/04/2020 17:02
Juntada de Certidão
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24/04/2020 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2020 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2019 15:32
Outras Decisões
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24/09/2019 10:48
Conclusos para despacho
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11/05/2019 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 10/05/2019 23:59:59.
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06/05/2019 17:05
Juntada de petição
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25/03/2019 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2019 13:25
Juntada de Petição de diligência
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28/02/2019 23:15
Expedição de Mandado
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26/02/2019 00:36
Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2019.
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26/02/2019 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/02/2019 21:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2019 22:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2019 22:29
Conclusos para despacho
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06/02/2019 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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