24/06/2025 11:24

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/06/2025 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIELA MARIA PEREIRA DE AQUINO E RABELO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo de THIAGO MANOEL FRANCA BRITO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS E SANTOS em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:56

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2025 10:15

Juntada de termo
20/05/2025 11:24

Juntada de parecer
26/04/2025 00:38

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 08:07

Recebidos os autos
24/04/2025 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/04/2025 15:37

Juntada de recurso especial (213)
10/04/2025 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:32

Conhecido o recurso de GABRIEL DOS SANTOS E SANTOS - CPF: *20.***.*76-95 (APELANTE) e THIAGO MANOEL FRANCA BRITO - CPF: *18.***.*80-09 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:20

Juntada de parecer
11/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:56

Recebidos os autos
11/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/03/2025 12:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/03/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:33

Recebidos os autos
07/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
07/03/2025 14:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:07

Conclusos para despacho do revisor
06/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
22/11/2024 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2024 10:31

Juntada de parecer
06/11/2024 00:09

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 04/11/2024.
02/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 11:22

Juntada de contrarrazões
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2024.
18/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2024.
24/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:07

Recebidos os autos
26/07/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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