17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0002503-92.2015.8.10.0105 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB/RJ 62192 RECORRIDA: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO LAÉCIO DA COSTA TORRES, OAB/MA 15361-A RELATORA: JUÍZA MARCELA SANTANA LOBO DECISÃO HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes (ID 27106321), para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, declarando assim a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que as verbas relativas aos honorários sucumbenciais compõem o acordo.

Determino que a Secretaria desta Turma Recursal Cível e Criminal proceda a devolução imediata dos autos ao Juízo de origem, independentemente de publicação da presente decisão ou mesmo de intimação das partes para interposição de recurso, já que incabível na espécie.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data de assinatura.

JUÍZA MARCELA SANTANA LOBO Relatora
14/07/2023 10:44

Baixa Definitiva
14/07/2023 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 23:52

Homologada a Transação
05/07/2023 10:54

Conclusos para decisão
04/07/2023 16:37

Juntada de petição
30/06/2023 00:01

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:35

Juntada de petição
27/06/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 22:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (RECORRIDO) e não-provido
26/06/2023 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2023 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0002503-92.2015.8.10.0105 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNARAMA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB/RJ 62192 RECORRIDA: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO LAÉCIO DA COSTA TORRES, OAB/MA 15361-A D E S P A C H O 1.

O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 12.06.2023 e término às 14:59 h do dia 19.06.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.

Diligencie a Secretaria Judicial. 4.

Cumpra-se.

Caxias/MA, data da assinatura.

Juíza MARCELA SANTANA LOBO Relatora
17/05/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:03

Recebidos os autos
12/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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