04/10/2022 14:47

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 11:43

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 11:41

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
30/07/2022 16:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 09:40

Juntada de Certidão
18/07/2022 03:22

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022 08:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 09:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
28/01/2022 14:35

Conclusos para despacho
28/01/2022 14:33

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:17

Juntada de petição
17/01/2022 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 11:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/01/2022 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2021 12:34

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:06

Juntada de petição
23/11/2021 17:26

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802262-88.2020.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Endereço:CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Juíza de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar bens do réu passíveis de penhora, disponível sob pena de arquivamento, tendo em vista que a tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(os) restou INFRUTÍFERA.

Não há saldo disponível.

EDILANE SOUZA Servidora Judiciária São Luís, MA 20/11//2021.
20/11/2021 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 08:45

Juntada de Certidão
16/11/2021 09:36

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
11/11/2021 15:36

Juntada de recibo (sisbajud)
08/11/2021 16:28

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 14:53

Conclusos para despacho
28/10/2021 14:52

Juntada de Certidão
27/10/2021 19:14

Juntada de petição
20/10/2021 17:02

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802262-88.2020.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Endereço:CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial: "Após, intime-se a autora para requerer o que entender de direito em 5 dias, sob pena de arquivamento" .

EDILANE SOUZA Servidora Judiciária SÃO LUIS,MA 18/1/2021.
18/10/2021 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:50

Transitado em Julgado em 24/09/2021
10/09/2021 15:03

Juntada de Certidão
09/09/2021 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/09/2021 10:46

Julgado procedente o pedido
02/09/2021 10:12

Juntada de petição
16/06/2021 09:16

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2021 11:36

Juntada de petição
31/05/2021 00:41

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/09/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/05/2021 15:23

Juntada de Certidão
04/03/2021 12:44

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 04/03/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/03/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 14:11

Juntada de petição
13/01/2021 14:47

Juntada de petição
12/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 03 Processo nº 0802262-88.2020.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC Promovido : MARIA DE FATIMA PEREIRA GODINHO Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada S N.

Bloco 15, Apto.102., Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/03/2021 09:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 11 de janeiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
11/01/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2020 09:13

Juntada de Certidão
30/11/2020 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/11/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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