21/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:56

Juntada de termo
27/01/2025 17:48

Juntada de petição
02/12/2024 16:44

Juntada de petição
26/11/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/10/2024 04:00

Decorrido prazo de CARLA LUIZA DO CARMO FONTES em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:07

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:39

Juntada de petição
06/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:10

Juntada de termo
28/08/2023 21:14

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:18

Decorrido prazo de CARLA LUIZA DO CARMO FONTES em 20/03/2023 23:59.
10/04/2023 15:59

Juntada de termo
06/03/2023 14:40

Juntada de petição
15/02/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2023 10:47

Conclusos para decisão
09/01/2023 10:47

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:21

Decorrido prazo de CARLA LUIZA DO CARMO FONTES em 01/09/2022 23:59.
24/08/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 23:03

Decorrido prazo de CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:51

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:42

Juntada de embargos de declaração
21/07/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 12:39

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
08/04/2022 10:43

Conclusos para decisão
05/04/2022 20:47

Juntada de petição
25/03/2022 14:29

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
23/03/2022 11:58

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0839735-92.2016.8.10.0001 AUTOR: CARLA LUIZA DO CARMO FONTES e outros (4) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS São Luís, 21 de março de 2022.

DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
21/03/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/02/2022 15:42

Realizado Cálculo de Liquidação
09/03/2021 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 17:26

Conclusos para decisão
02/02/2021 19:41

Juntada de petição
02/02/2021 19:25

Juntada de petição
29/01/2021 17:26

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
19/01/2021 11:23

Juntada de petição
15/01/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839735-92.2016.8.10.0001 AUTOR: CARLA LUIZA DO CARMO FONTES e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros INTIMAÇÃO Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de março de 2020.

Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2020 14:05

Realizado Cálculo de Liquidação
03/03/2020 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:18

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 11:37

Juntada de Certidão
11/04/2019 07:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2019 22:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2019.
15/03/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 11:55

Juntada de Ato ordinatório
21/02/2019 16:58

Juntada de petição
18/01/2019 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 12:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2018 19:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 17:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2016 10:54

Conclusos para despacho
13/07/2016 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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