12/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
20/05/2025 15:59

Juntada de petição
04/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:49

Recebidos os autos
13/03/2025 08:49

Juntada de decisão
23/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/08/2022 10:53

Juntada de petição
17/08/2022 20:26

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 15/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:44

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800069-05.2021.8.10.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO Atento ao teor da decisão de Id. 70835330 e ao disposto no art. 60-C, §14º, da Lei Complementar n.º 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), que alterou a competência das Turmas Recursais Cíveis e Criminais, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão com as nossas homenagens. Cumpra-se.

Intimem-se. Serve a presente decisão como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
03/08/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 17:01

Outras Decisões
01/08/2022 10:52

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:52

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:06

Juntada de petição
19/07/2022 15:42

Juntada de petição
16/07/2022 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
16/07/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 09:35

Juntada de Certidão
06/07/2022 13:10

Recebidos os autos
06/07/2022 13:10

Juntada de despacho
25/08/2021 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/08/2021 09:38

Juntada de Certidão
24/08/2021 18:55

Juntada de contrarrazões
23/08/2021 07:12

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 17:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2021 14:57

Conclusos para despacho
14/06/2021 14:56

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:30

Juntada de recurso inominado
26/05/2021 09:14

Juntada de petição
26/05/2021 05:17

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 14:05

Julgado improcedente o pedido
12/04/2021 10:53

Conclusos para julgamento
12/04/2021 10:53

Juntada de Certidão
09/04/2021 10:53

Juntada de petição
06/04/2021 00:51

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 18:14

Conclusos para julgamento
26/03/2021 18:14

Juntada de Certidão
26/03/2021 15:57

Juntada de petição
04/02/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 00:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:41

Conclusos para despacho
31/01/2021 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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