10/11/2021 06:52

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 06:52

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 06:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 14:00

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 13:56

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:55

Juntada de Alvará
26/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
20/10/2021 04:24

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 18:28

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 18:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800212-64.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS e ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 REQUERIDO(A): VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A SENTENÇA O demandado efetuou depósito a título de cumprimento de sentença, tendo a parte demandante requerido a expedição de alvará.

Deste modo, extingo a presente execução com base no artigo 924, II do CPC/15.

Expeça-se alvará na forma requerida.

Intimem-se Data do Sistema (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
18/10/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2021 13:55

Conclusos para decisão
11/10/2021 13:55

Juntada de termo
10/10/2021 19:19

Juntada de petição
07/10/2021 04:38

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800212-64.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS e ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 REQUERIDO(A): VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a).

MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do pagamento realizado pela parte requerida no prazo de 05 dias, bem como verificar acerca do recolhimento de custas do selo. São Luís/MA, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021. GIZELLE SANTOS DA SILVA Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
05/10/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 12:00

Juntada de ato ordinatório
05/10/2021 09:11

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 16:41

Juntada de petição
21/09/2021 05:58

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800212-64.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS e ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 REQUERIDO(A): VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A DESPACHO Vistos, etc.

Determino: Intime-se a Executada para pagamento da quantia de R$4.537,23 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), em 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada, com a inclusão da multa da primeira parte do art. 523, § 1º, do CPC. Em não havendo pagamento voluntário, inclua-se a multa mencionada e requisite-a a autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome da devedora, determinando, ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução.

Aguarde-se o resultado da diligência e, sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar a devedora para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da penhora.

Cumprida a diligência acima especificada sem sucesso, intimem-se as partes Exequentes para indicar bens da Executada que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se. São Luís/MA, 07 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
09/09/2021 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:10

Conclusos para despacho
26/08/2021 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2021 12:09

Juntada de termo
26/08/2021 12:09

Transitado em Julgado em 02/08/2021
05/08/2021 13:47

Juntada de petição
01/08/2021 01:18

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:17

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:31

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 21:38

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2021 17:07

Conclusos para julgamento
19/05/2021 17:06

Juntada de termo
19/05/2021 15:23

Juntada de petição
19/05/2021 09:09

Juntada de termo
19/05/2021 09:06

Juntada de ata da audiência
19/05/2021 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 08:50 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/05/2021 18:23

Juntada de contestação
19/04/2021 18:46

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2021 18:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:13

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:25

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800212-64.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS e ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 REQUERIDO(A): VRG LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 19/05/2021 08:50-horas, a qual será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03.

Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; Observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 (dez) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz03 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

São Luís – MA, 2021-02-26 16:34:24.299.

Endereço da Unidade: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Fórum Des.

Sarney Costa, 5º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905; Meios de Contato: Telefones: (98) 3194-6691, Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].

AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário
26/02/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021 20:48

Juntada de petição
17/02/2021 02:44

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800212-64.2021.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS e ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA GARCES DE OLIVEIRA - MA19340 REQUERIDO(A): VRG LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Considerando que a parte autora não demonstrou ter buscado solução para o problema narrado em sua inicial através de autocomposição, admissível no caso, e estando a empresa demandada cadastrada na plataforma pública digital – www.consumidor.gov.br – na forma da recomendação contida na Resolução GP 432017 TJMA, suspendo o processo por 30 dias, período em que a parte autora deverá comprovar o cadastro da reclamação administrativa na aludida plataforma , a proposta da empresa, o resultado final, sob pena de extinção por ausência de interesse de agir.

Decorrido o prazo da suspensão, comprovada a ausência da resposta satisfativa à demanda administrativa, proceda-se, mediante ato ordinatório, a citação e intimação para audiência marcada no sistema, com as advertências legais. Fica de logo autorizada a remarcação do ato, caso a secretaria constate ausência de tempo hábil para realização da audiência na data marcada pelo Sistema.

Não havendo manifestação da parte autora ou sendo comunicada a realização da autocomposição, voltem conclusos para sentença de extinção.

Intime-se o autor . São Luís, 11 de Fevereiro de 2021 (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
12/02/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2021 15:00

Conclusos para despacho
09/02/2021 14:56

Juntada de termo
08/02/2021 20:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/05/2021 08:50 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/02/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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