19/01/2023 04:53

Decorrido prazo de ALAN GREISSON PINHEIRO DE PAIVA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 04:53

Decorrido prazo de ALAN GREISSON PINHEIRO DE PAIVA em 23/11/2022 23:59.
15/12/2022 08:12

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 14:41

Determinado o arquivamento
08/12/2022 12:14

Conclusos para despacho
01/11/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 17:59

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RESENDE DE JESUS em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:58

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RESENDE DE JESUS em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:55

Conclusos para decisão
13/10/2022 06:57

Juntada de petição
10/10/2022 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 08:20

Juntada de diligência
06/09/2022 10:42

Expedição de Mandado.
06/09/2022 07:59

Juntada de Mandado
05/09/2022 17:35

Decorrido prazo de ALAN GREISSON PINHEIRO DE PAIVA em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0826349-82.2022.8.10.0001 DESPACHO Na análise dos autos, verifica-se que não foi expedida notificação para Fernando Antônio Resende de Jesus, conforme o determinado em ID 67269601.

Desse modo, reitero o despacho de ID 67269601, determinando a expedição de mandado para que se notifique Fernando Antônio Resende de Jesus, para que ofereça resposta escrita, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entregando-lhe cópia da inicial, dos documentos que a instruem, bem assim, deste despacho. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Joelma Sousa Santos Juíza Auxiliar de Entrância Final
19/08/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:13

Conclusos para despacho
01/08/2022 09:13

Juntada de Certidão
31/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ALAN GREISSON PINHEIRO DE PAIVA em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:23

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0826349-82.2022.8.10.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o disposto no artigo 144, do Código Penal, bem como o teor da certidão em ID 71211837, intime-se o notificante na pessoa de seu advogado constituído a fim de que os autos lhe sejam encaminhados para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema.

LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal
19/07/2022 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:11

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:10

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:04

Decorrido prazo de ALAN GREISSON PINHEIRO DE PAIVA em 30/05/2022 23:59.
02/06/2022 09:30

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 826349-82.2022.8.10.0001 DESPACHO O pedido de explicações, a teor do que disciplina o Código Penal, em seu art. 144, é admissível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra, consubstanciando-se em providência de ordem cautelar. Como é cediço, submete-se tal pedido à mesma ordem ritual que é peculiar ao procedimento das notificações judiciais (CPC, art. 726 e ss c/c o art. 3º do CPP), com as necessárias adaptações. Em sendo admissível o vertente requerimento, em vista dos fatos narrados e da documentação acostada à exordial, determino se notifique o autor do fato para que ofereça resposta escrita, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entregando-lhe cópia da inicial, dos documentos que a instruem, bem assim, deste despacho. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 5ª Vara Criminal
23/05/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 07:30

Conclusos para despacho
18/05/2022 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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