TJMG - 0005974-81.2024.8.13.0699
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Uba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:44
Conclusos para julgamento
-
09/09/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 14:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/08/2025 18:33
Expedição de comunicação via sistema.
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13/08/2025 14:50
Juntada de Petição de alegações finais
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04/08/2025 16:10
Expedição de comunicação via sistema.
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04/08/2025 16:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 15:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá.
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18/07/2025 17:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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16/06/2025 11:10
Expedição de comunicação via sistema.
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16/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 10:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 15:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
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05/06/2025 17:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 14:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
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05/06/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 17:27
Outras Decisões
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03/06/2025 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIA HELENA CORDEIRO (VÍTIMA)
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17/05/2025 00:40
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
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16/05/2025 17:33
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *11.***.*63-85 (RÉU/RÉ)
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13/05/2025 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCIA HELENA CORDEIRO (VÍTIMA)
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09/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 14:56
Expedição de Ofício.
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07/05/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2025 14:51
Expedição de Mandado.
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07/04/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 17:19
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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19/03/2025 18:28
Expedição de comunicação via sistema.
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19/03/2025 18:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 14:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
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07/03/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 11:12
Outras Decisões
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06/03/2025 11:59
Conclusos para decisão
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19/02/2025 15:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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13/02/2025 18:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 15:00, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
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13/02/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 18:23
Outras Decisões
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12/02/2025 14:08
Expedição de Ofício.
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12/02/2025 13:57
Juntada de Ofício
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07/02/2025 16:28
Juntada de Ofício
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06/02/2025 17:50
Expedição de comunicação via sistema.
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04/02/2025 00:59
Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS em 03/02/2025 23:59.
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31/01/2025 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *11.***.*63-85 (RÉU/RÉ)
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30/01/2025 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCIA HELENA CORDEIRO (VÍTIMA)
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28/01/2025 15:50
Juntada de Petição de ciência
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17/01/2025 14:51
Expedição de Ofício.
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17/01/2025 14:42
Expedição de Mandado.
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17/01/2025 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
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17/01/2025 14:42
Expedição de comunicação via sistema.
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25/11/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 13:03
Apensado ao processo 5004894-94.2024.8.13.0699
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13/11/2024 13:05
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/02/2025 15:00 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
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11/11/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 15:31
Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *11.***.*63-85 (RÉU/RÉ).
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11/11/2024 15:31
Outras Decisões
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29/10/2024 15:07
Conclusos para decisão
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29/10/2024 15:06
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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22/10/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 15:38
Recebida a denúncia contra LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *11.***.*63-85 (INVESTIGADO(A))
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29/08/2024 12:56
Conclusos para decisão
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29/08/2024 12:56
Expedição de Certidão de Triagem.
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23/08/2024 13:55
Distribuído por dependência
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26/06/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE UBÁVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024INDICIADO: L.O.J.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/06/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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