STJ - 1885783-04.2022.8.13.0000

11/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098435/2024

10/12/2024 13:54

Protocolizada Petição 1098435/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

05/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 946379/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

04/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946379 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2523108 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER BRASIL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00946379/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2523108/MG

19/11/2024 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946379/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2523108/MG

07/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA apresentar resposta à petição n. 946379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2201.

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para LUIZ FRANCO DUARTE apresentar resposta à petição n. 946379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2201.

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para FERNANDO FRANCO DUARTE apresentar resposta à petição n. 946379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2201.

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para MARCIA DUARTE FAGUNDES apresentar resposta à petição n. 946379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2201.

07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para TERESINHA DUARTE BICALHO apresentar resposta à petição n. 946379/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2201.

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 946379/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 946379/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 946379/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 946379/2024

24/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 946379/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928198/2024

21/10/2024 12:11

Protocolizada Petição 928198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

17/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 601613/2024 - AgInt no AgInt no

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601613 - AgInt no AgInt no AREsp 2523108 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00601613/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2523108/MG

02/10/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601613/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2523108/MG

22/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA apresentar resposta à petição n. 601613/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2168.

22/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para LUIZ FRANCO DUARTE apresentar resposta à petição n. 601613/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2168.

22/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para FERNANDO FRANCO DUARTE apresentar resposta à petição n. 601613/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2168.

22/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARCIA DUARTE FAGUNDES apresentar resposta à petição n. 601613/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2168.

22/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para TERESINHA DUARTE BICALHO apresentar resposta à petição n. 601613/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2168.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 601613/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601613/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601613/2024

17/07/2024 19:13

Protocolizada Petição 601613/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551253/2024

28/06/2024 16:03

Protocolizada Petição 551253/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

26/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 217273/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217273 - AgInt no AREsp 2523108 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 15:50

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00217273 - AgInt no AREsp 2523108

21/05/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413371/2024

21/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 413371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

14/05/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 217273/2024 - AgInt

13/05/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217273 - AgInt no AREsp 2523108 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00217273 - AgInt no AREsp 2523108

30/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para MASSA FALIDA DE FOSFAMIG LTDA apresentar resposta à petição n. 217273/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2133.

01/04/2024 17:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231365/2024

30/03/2024 18:48

Protocolizada Petição 231365/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 217273/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217273/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217273/2024

20/03/2024 15:11

Protocolizada Petição 217273/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

06/03/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167114/2024

06/03/2024 17:15

Protocolizada Petição 167114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

28/02/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A

22/01/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS