04/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
12/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/09/2023 00:00

Recebidos os autos
12/09/2023 00:00

Remetidos os autos
12/09/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
31/08/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
06/07/2023 13:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/07/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
04/07/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/05/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/05/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 00:00

Expedição de
28/04/2023 00:00

Recebidos os autos
28/04/2023 00:00

Remetidos os autos
25/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EDUARDO DANIEL TELES RIBEIRO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EDUARDO DANIEL TELES RIBEIRO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EDUARDO DANIEL TELES RIBEIRO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 15/02/2023Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0188724-48.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Julio Cesar Pereira

Advogado: Flavio Rodrigues Lelles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001391-94.2021.8.13.0012

Sabemi Seguradora SA

Geralda Soares Martins

Advogado: Aline de Alcantara Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001391-94.2021.8.13.0012

Geralda Soares Martins

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/12/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0188757-38.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Eduardo Gudherison Militao da Silva

Advogado: Flavio Rodrigues Lelles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0188831-92.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Danilo Augusto Santana

Advogado: Conrado de Carvalho Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo