TJMG - 0002410-84.2023.8.13.0261

1ª instância - Vara Criminal, Infracional da Inf Ncia e da Juventude e Cartas Precatorias da Comarca de Formiga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL MENDONCA PEREIRA

CPF *85.***.*40-11

DANEL MENDONCA PEREIRA

Advogados

ANTONIO AILTON ROSA

OAB: 59436/MG

CPF *33.***.*68-00

MICHEL IGOR RIBEIRO SILVA

OAB: 207340/MG

CPF *07.***.*16-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 17/07/2025 15:46

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2025 15:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/06/2025 13:07

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 13:00

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 13:00

    Juntada de Acórdão

  • 09/05/2025 17:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/05/2025 17:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/04/2025 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 12:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 02:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2025 12:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/02/2025 17:16

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2024 14:00

    Juntada de Carta precatória

  • 18/12/2024 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 03/12/2024 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 17:39

    Juntada de Carta precatória

  • 28/11/2024 14:06

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 15:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/11/2024 14:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2024 18:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/11/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 16:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2024 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 13:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/10/2024 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 13:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2024 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/09/2024 17:00 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 12/09/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/09/2024 17:00 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 11/09/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 16:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/09/2024 15:30 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 07/08/2024 16:56

    Juntada de Carta precatória

  • 31/07/2024 15:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/07/2024 17:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/07/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 14:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2024 16:48

    Juntada de Carta precatória

  • 12/07/2024 08:09

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 07:16

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 12:55

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2023 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 12:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 15:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2023 12:56

    Outras Decisões

  • 18/09/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 13:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 15:57

    Juntada de Carta precatória

  • 19/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 09:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 09:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/09/2024 15:30 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

  • 13/06/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 13:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2023 13:47

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/04/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 13:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2023 09:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 17:02

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 25/04/2023 16:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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