03/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/05/2024 00:00

Recebidos os autos
02/05/2024 00:00

Remetidos os autos
02/05/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
30/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
29/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/04/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
26/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
22/03/2024 00:00

Expedição de
21/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Embargante(s) - MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA ME; Embargado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SERRO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Embargante(s) - MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA ME; Embargado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SERRO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - MINERACAO CONSELHEIRO MATA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SERRO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MARQUES FEITOSA, CAMILA CARVALHO CATEB, ENRIQUE DE CASTRO LOUREIRO PINTO, GUILHERME SIMOES MARINHO, JHONYTAN MARK DA SILVA, MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RAQUEL LUIZA BORGES BARBOSA, RODRIGO HENRIQUE PIRES, URICK SOARES DE PAULA, WILIAM EDUARDO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Apelante(s) - MINERACAO CONSELHEIRO MATA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SERRO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesReincluídos na pauta de 21/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual.Adv - JHONYTAN MARK DA SILVA, MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - MINERACAO CONSELHEIRO MATA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SERRO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JHONYTAN MARK DA SILVA, MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - MINERACAO CONSELHEIRO MATA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SERRO; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JHONYTAN MARK DA SILVA, MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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