TJMG - 0000445-43.2023.8.13.0432

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Santo de Minas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GONCALVES DA SILVA

CPF *38.***.*52-15

ANTONIO GONCALVES DA SILVA

CPF *70.***.*90-49

Advogados

KAIQUE FERREIRA MANSUR

OAB: 423898/SP

CPF *22.***.*64-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

A INCOLUMIDADE PUBLICA ARCEBURGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 16:55

    Suspensão Condicional do Processo para ANTONIO GONCALVES DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 12/05/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

  • 12/05/2025 16:55

    Juntada de Certidão Criminal

  • 09/05/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:38

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 15:20, Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas.

  • 30/04/2025 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO GONCALVES DA SILVA - CPF: *70.***.*90-49 (INVESTIGADO(A))

  • 25/03/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/03/2025 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:18

    Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 15:20, Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas.

  • 02/02/2025 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 12:48

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 19/11/2024 14:05

    Distribuído por dependência

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MONTE SANTO DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024INDICIADO: A.G.S."Designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal (CPP, art.28-A) para o dia 28 de Agosto de 2024, às 13h00min, a ser realizada através de videoconferência no sistema CISCO/WEBEX, por meio do link que será disponibilizado em momento oportuno.

    Expeça-se carta precatória para a Comarca de Guaranésia/MG, a fim de que intime-se o autuado no endereço indicado pelo Ministério Público à f. 44, deixando expresso que deverá comparecer ao ato processual acompanhado de advogado.

    Caso não possua condições, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

    Consigne-se no mandado de intimação que deverá o Sr.

    Oficial de Justiça se ater ao disposto no art. 212 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, bem como aos termos e prazos constantes do art. 257 e seguintes do Provimento n. 355/2018.

    Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

    Proceda-se a serventia com agendamento de sala passiva na Comarca deprecada.".

    Carta Precatória expedida para a comarca de GUARANÉSIA/MG.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MONTE SANTO DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023INDICIADO: A.G.S."Designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal (CPP, art.28-A) para o dia 13 de Setembro de 2023, às 13h15min, a ser realizada presencialmente no Salão do Juri desta Comarca.

    Intime-se o autuado no endereço indicado em certidão à f. 35, item 2, deixando expresso que deverá comparecer ao ato processual acompanhado de advogado.

    Caso não possua condições, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

    Consigne-se no mandado de intimação que deverá o Sr.

    Oficial de Justiça se ater ao disposto no art. 212 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, bem como aos termos e prazos constantes do art. 257 e seguintes do Provimento n. 355/2018.

    Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.".Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MONTE SANTO DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023INDICIADO: A.G.S."Designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal (CPP, art.28-A) para o dia 24 de Maio de 2023, às 13h00min, a ser realizada presencialmente no Salão do Juri desta Comarca.

    Intime-se o autuado no endereço indicado pelo Ministério Público à f. 28, deixando expresso que deverá comparecer ao ato processual acompanhado de advogado.

    Caso não possua condições, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

    Consigne-se no mandado de intimação que deverá o Sr.

    Oficial de Justiça se ater ao disposto no art. 212 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, bem como aos termos e prazos constantes do art. 257 e seguintes do Provimento n. 355/2018.

    Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.".Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MONTE SANTO DE MINASSECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINASINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023INDICIADO: A.G.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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