09/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/12/2024 00:00

Recebidos os autos
06/12/2024 00:00

Remetidos os autos
06/12/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/12/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
04/12/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
02/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2024 14:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
27/11/2024 00:00

Decisão interlocutória:
27/11/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
27/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/08/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/08/2024 00:59

Sem manifestação da parte
29/08/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
24/07/2024 00:00

Expedição de
24/07/2024 00:00

Recebidos os autos
24/07/2024 00:00

Remetidos os autos
02/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Embargante(s) - MAURO FRANCO DE MOURA; Embargado(a)(s) - ALAOR DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, LEANDRO GONZAGA FERNANDES, MAURICIO GARVIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Embargante(s) - MAURO FRANCO DE MOURA; Embargado(a)(s) - ALAOR DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2024, às 09:00 horas .

A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº. 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ¿ Avenida Afonso Pena, nº. 4.001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG.

A inscrição para assistência deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme Portaria Conjunta nº. 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, LEANDRO GONZAGA FERNANDES, MAURICIO GARVIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Embargante(s) - MAURICIO FRANCO DE MOURA; PATRICIA GONCALVES FREITAS FRANCO DE MOURA; Embargado(a)(s) - ALAOR DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, LEANDRO GONZAGA FERNANDES, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Agravante(s) - ALAOR DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO; Agravado(a)(s) - MAURICIO FRANCO DE MOURA; MAURO FRANCO DE MOURA; PATRICIA GONCALVES FREITAS FRANCO DE MOURA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO GONZAGA FERNANDES, MAURICIO GARVIL, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Agravante(s) - ALAOR DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO; Agravado(a)(s) - MAURICIO FRANCO DE MOURA; MAURO FRANCO DE MOURA; PATRICIA GONCALVES FREITAS FRANCO DE MOURA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEANDRO GONZAGA FERNANDES, MAURICIO GARVIL, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Agravante(s) - ALAOR DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO; Agravado(a)(s) - MAURICIO FRANCO DE MOURA; MAURO FRANCO DE MOURA; PATRICIA GONCALVES FREITAS FRANCO DE MOURA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO GONZAGA FERNANDES, MAURICIO GARVIL, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - ALAOR DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO; Agravado(a)(s) - MAURICIO FRANCO DE MOURA; MAURO FRANCO DE MOURA; PATRICIA GONCALVES FREITAS FRANCO DE MOURA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO GONZAGA FERNANDES, MAURICIO GARVIL, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - ALAOR DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO; Agravado(a)(s) - MAURICIO FRANCO DE MOURA; MAURO FRANCO DE MOURA; PATRICIA GONCALVES FREITAS FRANCO DE MOURA; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA em 01/03/2023Adv - LEANDRO GONZAGA FERNANDES, MAURICIO GARVIL, THIAGO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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