TJMG - 0014037-39.2022.8.13.0223

14/03/2024 13:38

Arquivado Definitivamente

14/03/2024 13:38

Juntada de Certidão de baixa

14/03/2024 13:29

Juntada de Outros documentos

06/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.

06/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.

07/02/2024 13:51

Recebidos os autos

07/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.

02/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

02/02/2024 08:51

Recebidos os autos

02/02/2024 08:51

Juntada de Outros documentos

24/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

24/11/2023 09:03

Recebidos os autos

24/11/2023 02:13

Recebidos os autos

24/11/2023 02:13

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.

15/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.

24/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.

24/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.

23/12/2022 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/12/2022 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2022 13:16

Outras Decisões

28/11/2022 09:14

Conclusos para decisão

28/11/2022 09:11

Expedição de Certidão.

25/11/2022 14:57

Expedição de Certidão.

24/11/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2022 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2022 17:35

Conclusos para decisão

08/11/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2022 18:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/11/2022 17:51

Expedição de Certidão.

03/11/2022 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022 15:29

Julgado procedente o pedido

27/10/2022 16:57

Conclusos para julgamento

27/10/2022 16:43

Juntada de Petição de alegações finais

06/10/2022 19:26

Decorrido prazo de RAFAEL AMARO TAVARES em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022 19:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE PINHO JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

20/09/2022 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022 13:45

Juntada de Petição de alegações finais

13/09/2022 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022 18:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2022 13:40 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis

13/09/2022 18:07

Expedição de Termo.

02/09/2022 10:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/08/2022 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022 17:24

Expedição de Certidão.

25/08/2022 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 10:27

Conclusos para despacho

15/08/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/08/2022 12:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2022 13:40 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis

15/08/2022 12:49

Expedição de Certidão.

15/08/2022 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022 14:30

Conclusos para despacho

05/08/2022 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2022 17:44

Expedição de Certidão.

01/08/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/08/2022 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2022 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 16:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis

28/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 14:57

Conclusos para despacho

27/07/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2022 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 15:13

Conclusos para despacho

15/07/2022 13:35

Expedição de Certidão.

15/07/2022 13:33

Expedição de Certidão.

15/07/2022 12:44

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/07/2022 12:44

Recebidos os autos

14/07/2022 15:57

Recebida a denúncia contra RAFAEL AMARO TAVARES - CPF: *03.***.*69-04 (INVESTIGADO(A)) e MARCO ANTONIO DE PINHO JUNIOR - CPF: *19.***.*99-40 (INVESTIGADO(A))

13/07/2022 18:14

Expedição de Certidão.

13/07/2022 17:15

Conclusos para decisão

13/07/2022 17:14

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/07/2022 17:14

Expedição de Certidão.

12/07/2022 17:02

Distribuído por dependência