23/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/11/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
06/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/11/2023 00:00

Juntada de documento
18/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/10/2023 00:00

Recebidos os autos
29/09/2023 00:00

Remetidos os autos
29/09/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
28/09/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
28/09/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
27/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2023 10:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Recorrente(s) - MARCO ANTONIO DE PINHO JUNIOR; RAFAEL AMARO TAVARES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/09/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
18/09/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
27/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
27/07/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
26/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 00:00

Expedição de
12/07/2023 00:00

Recebidos os autos
12/07/2023 00:00

Remetidos os autos
23/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Apelante(s) - MARCO ANTONIO DE PINHO JUNIOR; RAFAEL AMARO TAVARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - MARCO ANTONIO DE PINHO JUNIOR; RAFAEL AMARO TAVARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteRevisor - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - MARCO ANTONIO DE PINHO JUNIOR; RAFAEL AMARO TAVARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Flávio LeiteAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Flávio Leite em 07/03/2023Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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