TJMG - 0041915-78.2021.8.13.0479

08/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025 15:17

Conclusos para despacho

05/08/2025 15:50

Juntada de Ofício

25/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos

25/07/2025 11:42

Desentranhado o documento

25/07/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

22/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos

21/07/2025 16:37

Expedição de Ofício.

14/07/2025 19:03

Juntada de Petição de ciência

14/07/2025 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 14:59

Conclusos para despacho

09/07/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/07/2025 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025 13:50

Conclusos para despacho

02/07/2025 13:50

Juntada de Certidão

02/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.

02/07/2025 13:36

Desentranhado o documento

02/07/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

01/07/2025 18:22

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

28/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 12:54

Juntada de Petição de ciência

22/05/2025 08:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2025 15:36

Conclusos para despacho

21/05/2025 15:04

Recebidos os autos

21/05/2025 15:04

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

08/05/2025 14:59

Recebidos os autos

08/05/2025 02:56

Recebidos os autos

08/05/2025 02:56

Juntada de Outros documentos

14/07/2022 17:43

Juntada de Ofício

30/06/2022 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/06/2022 16:13

Expedição de Ofício.

29/06/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 12:33

Conclusos para despacho

29/06/2022 12:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/06/2022 16:09

Expedição de Certidão.

28/06/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 13:28

Conclusos para despacho

24/06/2022 15:59

Recebidos os autos

24/06/2022 15:51

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022 00:33

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA em 24/05/2022 23:59:59.

20/05/2022 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/05/2022 18:58

Juntada de Petição de MPMG-CONTRARRAZÃO DE RECURSO

16/05/2022 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022 17:45

Juntada de Petição de apelação

13/05/2022 16:26

Juntada de Mandado

05/05/2022 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2022 15:01

Juntada de Petição de MPMG-RAZÃO DE RECURSO

05/05/2022 06:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 16:21

Conclusos para despacho

03/05/2022 15:05

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

03/05/2022 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2022 14:16

Expedição de Mandado.

03/05/2022 14:16

Expedição de Mandado.

02/05/2022 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/04/2022 09:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 10:07

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022 10:07

Decorrido prazo de GRACIANO MARMO DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59:59.

31/03/2022 17:06

Juntada de Mandado

31/03/2022 17:05

Juntada de Mandado

28/03/2022 09:07

Juntada de Petição de MPMG-RAZÃO DE RECURSO

25/03/2022 17:04

Conclusos para despacho

25/03/2022 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2022 16:28

Expedição de Mandado.

25/03/2022 16:28

Expedição de Mandado.

25/03/2022 16:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

07/03/2022 14:30

Juntada de Petição de apelação

03/03/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2022 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2022 03:53

Decorrido prazo de GRACIANO MARMO DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022 03:53

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022 03:19

Decorrido prazo de GRACIANO MARMO DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022 03:19

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

14/02/2022 17:07

Conclusos para julgamento

14/02/2022 13:17

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2022 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022 16:10

Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

04/02/2022 13:52

Juntada de Outros documentos

04/02/2022 13:42

Juntada de Acórdão

03/02/2022 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022 16:31

Não concedida a liberdade provisória de FELIPE EDUARDO DA SILVA - CPF: *12.***.*14-04 (RÉU/RÉ) e GRACIANO MARMO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*37-98 (RÉU/RÉ)

03/02/2022 13:54

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

02/02/2022 16:31

Conclusos para decisão

02/02/2022 16:20

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

02/02/2022 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022 12:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022 11:41

Juntada de Outros documentos

27/01/2022 12:53

Juntada de Outros documentos

26/01/2022 12:05

Expedição de Ofício.

25/01/2022 13:50

Apensado ao processo 5008197-05.2021.8.13.0479

24/01/2022 18:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 14:30 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

24/01/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 13:08

Juntada de Mandado

22/01/2022 02:57

Decorrido prazo de GRACIANO MARMO DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022 02:57

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.

21/01/2022 14:17

Juntada de Outros documentos

21/01/2022 13:45

Expedição de Ofício.

21/01/2022 13:12

Expedição de Certidão.

21/01/2022 11:40

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

21/01/2022 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022 08:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 14:30 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

20/01/2022 16:36

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/01/2022 16:36

Recebidos os autos

17/01/2022 14:45

Juntada de Outros documentos

14/01/2022 16:59

Juntada de Ofício

17/12/2021 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021 16:53

Recebida a denúncia contra FELIPE EDUARDO DA SILVA - CPF: *12.***.*14-04 (INVESTIGADO(A)) e GRACIANO MARMO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*37-98 (INVESTIGADO(A))

17/12/2021 16:17

Expedição de Certidão.

17/12/2021 16:14

Expedição de Certidão.

09/12/2021 15:56

Conclusos para despacho

09/12/2021 15:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2021 13:04

Juntada de Outros documentos

02/12/2021 14:57

Expedição de Ofício.

01/12/2021 16:45

Expedição de Mandado.

01/12/2021 16:45

Expedição de Mandado.

23/11/2021 17:35

Juntada de Outros documentos

22/11/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021 08:43

Conclusos para decisão

18/11/2021 08:43

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

18/11/2021 08:43

Expedição de .

18/11/2021 08:41

Expedição de Certidão.

16/11/2021 13:56

Juntada de Petição de procuração

12/11/2021 13:39

Distribuído por dependência