STJ - 0187415-80.2015.8.13.0223

25/04/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 131074/2024 - EDcl

01/04/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0131074 - EDcl no AREsp 2330069 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:40

Embargos de Declaração de MARCOS ELISIO GOMES acolhidos - Petição Nº 2024/00131074 - EDcl no AREsp 2330069

07/03/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/03/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 06/03/2024, para MARIA APARECIDA GOMES MALTA apresentar resposta à petição n. 131074/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 873.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 131074/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 131074/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 131074/2024

26/02/2024 22:42

Protocolizada Petição 131074/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2024

20/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de MARCOS ELISIO GOMES

05/06/2023 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

31/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS