TJMG - 0001595-20.2023.8.13.0251

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Extrema

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIANE PERAMO BRANDAO

CPF *03.***.*98-08

JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR

CPF *13.***.*21-30

Advogados

PATRICIA GOMES DA SILVA GUEDES GUERRA

OAB: 291461/SP

CPF *55.***.*86-38

THAMIRIS PAMALA DA SILVA CAVALCANTI

OAB: 152411/MG

CPF *88.***.*87-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:01

    Juntada de Certidão de baixa

  • 11/07/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 17:33

    Juntada de Certidão de baixa

  • 10/07/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 01:32

    Decorrido prazo de RIANE PERAMO BRANDAO em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 01:32

    Decorrido prazo de JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:47

    Decorrido prazo de RIANE PERAMO BRANDAO em 07/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 12:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/09/2024 13:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/09/2024 16:59

    Outras Decisões

  • 18/09/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/08/2024 12:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 17:37

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 10/06/2024 18:42

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 05/06/2024 02:52

    Decorrido prazo de RIANE PERAMO BRANDAO em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 02:52

    Decorrido prazo de JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:37

    Decorrido prazo de RIANE PERAMO BRANDAO em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:37

    Decorrido prazo de JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 15:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/05/2024 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 02:48

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 02:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 15:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/02/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/01/2024 10:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 23:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/12/2023 13:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/12/2023 00:52

    Decorrido prazo de RIANE PERAMO BRANDAO em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:52

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RIANE PERAMO BRANDAO - CPF: *03.***.*98-08 (RÉU/RÉ)

  • 29/11/2023 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 13:18

    Outras Decisões

  • 27/11/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *13.***.*21-30 (RÉU/RÉ)

  • 27/11/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *13.***.*21-30 (RÉU/RÉ)

  • 27/11/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 16:26

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 23/11/2023 11:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/11/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 12:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2023 11:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DA SILVA GUEDES GUERRA em 14/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RIANE PERAMO BRANDAO - CPF: *03.***.*98-08 (RÉU/RÉ)

  • 30/10/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 14:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 13:45

    Outras Decisões

  • 29/10/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2023 17:58

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 17/10/2023 01:26

    Decorrido prazo de RIANE PERAMO BRANDAO em 16/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 19/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de RIANE PERAMO BRANDAO em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 23:58

    Juntada de Petição de memoriais

  • 28/08/2023 12:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/08/2023 18:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/08/2023 17:23

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/08/2023 16:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema

  • 02/08/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de procuração

  • 01/08/2023 16:59

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2023 11:48

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/07/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RIANE PERAMO BRANDAO - CPF: *03.***.*98-08 (RÉU/RÉ)

  • 25/07/2023 20:32

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2023 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 14:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 14:45

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/08/2023 16:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema

  • 23/06/2023 14:44

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2023 16:04

    Recebida a denúncia contra JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *13.***.*21-30 (INVESTIGADO(A)) e RIANE PERAMO BRANDAO - CPF: *03.***.*98-08 (INVESTIGADO(A))

  • 20/06/2023 20:02

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 20:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/05/2023 18:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 18:04

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 12/05/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 02:11

    Decorrido prazo de RIANE PERAMO BRANDAO em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 02:11

    Decorrido prazo de JURANDIR ALVES OLIVEIRA JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:28

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 07:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 13:49

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/04/2023 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 15:27

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:41

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2023 14:40

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 12/04/2023 18:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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