TJMG - 0001007-62.2023.8.13.0558

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Pomba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINO BENEDITO DA SILVA

CPF *26.***.*61-17

Advogados

IGOR LEANDRO SILVA GAUDERETO

OAB: 181398/MG

CPF *83.***.*49-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TATIANE MICHELE DIAS BOAVENTURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 14:07

    Juntada de Certidão de baixa

  • 24/04/2025 13:21

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 23/04/2025 14:25

    Juntada de comunicação via sistema

  • 15/04/2025 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2025 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 12:52

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 12:48

    Juntada de Acórdão

  • 13/08/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/08/2024 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/07/2024 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/07/2024 16:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/07/2024 12:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2024 20:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/07/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 13:26

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2024 13:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/07/2024 15:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/07/2024 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2024 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2024 12:49

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 17:54

    Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINO BENEDITO DA SILVA - CPF: *26.***.*61-17 (RÉU/RÉ).

  • 09/02/2024 17:54

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 10:02

    Juntada de Petição de memoriais

  • 18/12/2023 14:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2023 11:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/12/2023 15:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/11/2023 17:30 Vara Única da Comarca de Rio Pomba

  • 16/11/2023 17:14

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/10/2023 16:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 16:52

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/11/2023 17:30 Vara Única da Comarca de Rio Pomba

  • 04/10/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 14:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2023 14:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 17:30

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:26

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/07/2023 18:14

    Recebida a denúncia contra FRANCINO BENEDITO DA SILVA - CPF: *26.***.*61-17 (INVESTIGADO(A))

  • 11/07/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 17:02

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 05/07/2023 16:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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