16/05/2023 01:00

Sem manifestação da parte
03/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 17:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/03/2023 17:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/03/2023 17:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/03/2023 17:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - L.C.F.G., assistido(a) p/ mãe, H.C.F.G.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC; CESEC ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA; Autorid Coatora - CESEC ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA; DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR SEVERO E SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - L.C.F.G., assistido(a) p/ mãe, H.C.F.G.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR SEVERO E SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - L.C.F.G., assistido(a) p/ mãe, H.C.F.G.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC; CESEC ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA; Autorid Coatora - CESEC ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA; DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIO CESAR SEVERO E SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
26/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2023 00:00

Publicação
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - L.C.F.G., assistido(a) p/ mãe, H.C.F.G.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR SEVERO E SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022 15:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2022 00:00

Autos devolvidos
18/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/11/2022 00:00

Juntada de documento
10/11/2022 08:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2022 00:00

Expedição de
07/11/2022 00:00

Autos devolvidos
07/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/11/2022 07:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/10/2022 00:00

Expedição de
27/10/2022 00:00

Autos devolvidos
26/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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