12/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO; Embargado(a)(s) - PRISCILA GALVAO DE MELO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIELA DAMASCENO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO; Embargado(a)(s) - PRISCILA GALVAO DE MELO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIELA DAMASCENO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 16:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - PRISCILA GALVAO DE MELO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO; Interessado(a)s - PREFEITO DE SACRAMENTO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIELA DAMASCENO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MARIA FERNANDA DA SILVA RODRIGUES, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
22/11/2023 00:00

Republicação
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - PRISCILA GALVAO DE MELO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO; Interessado(a)s - PREFEITO DE SACRAMENTO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaRepublicação: : EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL constate na publicação veiculada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 21/11/2023: ONDE SE LÊ ¿SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos¿, LEIA-SE ¿SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, A REALIZAR-SE ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS¿. - REPUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TEXTO CORRETO VEICULADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 22/11/2023:¿SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos.

SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av.

Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG.

Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.¿Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIELA DAMASCENO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MARIA FERNANDA DA SILVA RODRIGUES, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Publicação
10/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/09/2023 14:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - PRISCILA GALVAO DE MELO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO; Interessado(a)s - PREFEITO DE SACRAMENTO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DANIELA DAMASCENO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, MARIA FERNANDA DA SILVA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 00:00

Expedição de
28/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 14:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - PRISCILA GALVAO DE MELO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SACRAMENTO; Interessado(a)s - PREFEITO DE SACRAMENTO; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DAMASCENO, MARIA FERNANDA DA SILVA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Expedição de
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/05/2023 00:00

Autos recebidos
20/05/2023 00:00

Remetidos os autos
20/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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