TJMG - 1398332-06.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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10/07/2025 00:00
Recebidos os autos
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10/07/2025 00:00
Remetidos os autos
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10/07/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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02/07/2025 17:05
Recebidos no setor COSUP
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02/07/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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02/07/2025 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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01/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 06/06/2025
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06/06/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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19/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE DE LIMA; Interessado(a)s - 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO HENRIQUE CORREA, GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES, JULIO PEREIRA DA SILVA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, PAULO DA GAMA TORRES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
10/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE DE LIMA; Interessado(a)s - 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO HENRIQUE CORREA, GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES, JULIO PEREIRA DA SILVA, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, PAULO DA GAMA TORRES, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE DE LIMA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO HENRIQUE CORREA, GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES, JULIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
12/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE DE LIMA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO HENRIQUE CORREA, GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES, JULIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
28/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE DE LIMA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO HENRIQUE CORREA, GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES, JULIO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
23/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE DE LIMA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/11/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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